MP que reduz preço da energia será debatida em quatro audiências — Rádio Senado

MP que reduz preço da energia será debatida em quatro audiências

LOC: MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ O VALOR DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA SERÁ DEBATIDA EM QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 

LOC: O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI ANALISAR O TEXTO DA MP FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA, COMO INFORMA A REPÓRTER LARISSA BORTONI.  

(Repórter) A medida provisória 579 prevê que os consumidores residenciais terão uma redução de 16,2% no valor da conta de luz. Já para as indústrias, a conta ficará até 28% menor. Isso a partir de janeiro do ano que vem. O senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que é o relator da medida provisória na comissão especial acredita que a proposta merece um amplo debate. Por isso propôs que sejam ouvidos em audiências públicas representantes do setor elétrico, público e privado, da sociedade e do governo federal, entre outros. O líder do Democratas, senador José Agripino, do estado do Rio Grande do Norte, concorda em discutir bastante a MP. Mas para ele, é importante também saber quais serão os impactos da redução do preço da conta de luz. 

(José Agripino) Avaliar as consequências. As consequências que são primeiro de tudo, perda de receita para os estados. Como fica isso daí. E o que é o mais importante, e o que vai tomar mais tempo desta comissão, que é a questão técnica. Essa questão é política e técnica. Ela é política porque envolve o objetivo de baixar a tarifa e é técnica porque ela vai avaliar consumidores, distribuidores. 

(Repórter) O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, também foi favorável em ampliar o debate da proposta, até mesmo em benefício da sociedade. 

(Romero Jucá) Sem dúvida nenhuma vai ao encontro de uma situação que melhora a condição do país, da produção, do consumo. Enfim, é uma medida provisória em que o Congresso deve se debruçar, deve procurar melhorar, mas sem dúvida nenhuma é uma medida muito importante para a sociedade brasileira. 

(Repórter) De acordo com o plano de trabalho apresentado pelo senador Renan Calheiros, serão quatro audiências públicas até o dia 14 de novembro, quando vão começar as discussões das emendas à medida provisória. A ideia é que o relatório da MP 579 seja votado na comissão mista até 25 de novembro.
31/10/2012, 05h02 - ATUALIZADO EM 31/10/2012, 05h02
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