Crimes contra Previdência, Saúde e Assistência Social podem passar a ser considerados hediondos
LOC: OS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA, A SAÚDE PÚBLICA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM PASSAR A SER CONSIDERADOS HEDIONDOS.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior gravidade para os cidadãos e para o Estado, e por isso aqueles condenados por sua prática recebem punições mais severas. A Legislação atual inclui nessa lista crimes como os de homicídio qualificado, latrocínio, estupro, extorsão mediante seqüestro, e outros. O projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho pretende adicionar a esse rol os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e as fraudes em licitações, quando a prática estiver relacionada com contratos, programas e ações referentes à Seguridade Social. Paulo Paim, explicou porque decidiu sugerir essas mudanças ao Código Penal.
(PAULO PAIM) Quem tira dinheiro da saúde, da assistência social e da Previdência está tirando, como diz o outro, o leite da criança, está tirando o remédio, está tirando a assistência básica para a vida, é um criminoso de alto risco. Enfim, é um crime contra a Pátria, contra o povo, contra a nossa gente. E aí tem que ser um crime que não prescreve, e tem que ser considerado crime hediondo, porque é um dinheiro sagrado o dinheiro da assistência social, da Previdência e da saúde.
(Repórter) O projeto foi apresentado na última terça-feira, e agora será analisado pela comissão de senadores que trabalha na reforma do Código Penal Brasileiro. O relator é o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior gravidade para os cidadãos e para o Estado, e por isso aqueles condenados por sua prática recebem punições mais severas. A Legislação atual inclui nessa lista crimes como os de homicídio qualificado, latrocínio, estupro, extorsão mediante seqüestro, e outros. O projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho pretende adicionar a esse rol os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e as fraudes em licitações, quando a prática estiver relacionada com contratos, programas e ações referentes à Seguridade Social. Paulo Paim, explicou porque decidiu sugerir essas mudanças ao Código Penal.
(PAULO PAIM) Quem tira dinheiro da saúde, da assistência social e da Previdência está tirando, como diz o outro, o leite da criança, está tirando o remédio, está tirando a assistência básica para a vida, é um criminoso de alto risco. Enfim, é um crime contra a Pátria, contra o povo, contra a nossa gente. E aí tem que ser um crime que não prescreve, e tem que ser considerado crime hediondo, porque é um dinheiro sagrado o dinheiro da assistência social, da Previdência e da saúde.
(Repórter) O projeto foi apresentado na última terça-feira, e agora será analisado pela comissão de senadores que trabalha na reforma do Código Penal Brasileiro. O relator é o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
