Senado aprova crédito a ministérios para o chamado PAC Equipamentos
LOC: SENADO APROVA CRÉDITO DE QUASE SETE BILHÕES DE REAIS A NOVE MINISTÉRIOS PARA PROGRAMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL.
LOC: O DINHEIRO FAZ PARTE DO CHAMADO PAC EQUIPAMENTOS, COMO EXPLICA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A medida provisória destinou recursos aos ministérios com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a mobilidade pública do país com obras incluídas no PAC Equipamentos. Na área da Educação, serão usados quase um bilhão e meio de reais para a compra de 8.750 ônibus escolares e 3 milhões de móveis, entre cadeiras, mesas e armários. Já o Ministério da Saúde deve empregar 279 milhões na aquisição de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que vão servir de unidades odontológicas móveis. Também serão beneficiados os sistemas de transporte de Natal, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre, com a compra de novos vagões de trens urbanos por parte do Ministério das Cidades. Mas novamente houve protesto da oposição. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, disse que o governo desrespeita a Constituição ao tratar de créditos extra-orçamentários por meio de MPs.
(Aloysio Nunes) A Constituição da República apenas permite a abertura de créditos extraordinários em situações muito excepcionais: guerras calamidades, comoções intestinas. Se nós examinarmos a que se destinam esses créditos abertos, nós veremos que não existe nada mais rotineiro, nada mais previsível do que essas despesas que essa medida provisória visa atender.
Rep: Depois da aprovação, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, comemorou as votações do esforço concentrado do Senado entre os dois turnos das eleições municipais.
(Eduardo Braga) Extremamente positivo, votamos as duas emepês que estavam previstas. Votamos as duas autoridades que estavam na ordem do dia. Aprovamos os financiamentos para os estados do Rio de Janeiro, da Bahia e do Mato Grosso. Portanto, mesmo numa semana pré-processo eleitoral, foi um resultado positivo para o encontro que o Senado teve esta semana.
Rep: As autoridades que tiveram os nomes aprovados pelo Senado são Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, que será nomeado Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, CVM; João Andrade Pinto Dias Lima, novo Embaixador junto à República Federal da Nigéria; e Nei Futuro Bitencourt, que vai acumular o cargo de embaixador brasileiro na República dos Camarões e na República de Chade.
LOC: OS OUTROS MINISTÉRIOS BENEFICIADOS SÃO O DA JUSTIÇA, DOS TRANSPORTES, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DO PLANEJAMENTO, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
LOC: O DINHEIRO FAZ PARTE DO CHAMADO PAC EQUIPAMENTOS, COMO EXPLICA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A medida provisória destinou recursos aos ministérios com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a mobilidade pública do país com obras incluídas no PAC Equipamentos. Na área da Educação, serão usados quase um bilhão e meio de reais para a compra de 8.750 ônibus escolares e 3 milhões de móveis, entre cadeiras, mesas e armários. Já o Ministério da Saúde deve empregar 279 milhões na aquisição de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que vão servir de unidades odontológicas móveis. Também serão beneficiados os sistemas de transporte de Natal, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre, com a compra de novos vagões de trens urbanos por parte do Ministério das Cidades. Mas novamente houve protesto da oposição. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB paulista, disse que o governo desrespeita a Constituição ao tratar de créditos extra-orçamentários por meio de MPs.
(Aloysio Nunes) A Constituição da República apenas permite a abertura de créditos extraordinários em situações muito excepcionais: guerras calamidades, comoções intestinas. Se nós examinarmos a que se destinam esses créditos abertos, nós veremos que não existe nada mais rotineiro, nada mais previsível do que essas despesas que essa medida provisória visa atender.
Rep: Depois da aprovação, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, comemorou as votações do esforço concentrado do Senado entre os dois turnos das eleições municipais.
(Eduardo Braga) Extremamente positivo, votamos as duas emepês que estavam previstas. Votamos as duas autoridades que estavam na ordem do dia. Aprovamos os financiamentos para os estados do Rio de Janeiro, da Bahia e do Mato Grosso. Portanto, mesmo numa semana pré-processo eleitoral, foi um resultado positivo para o encontro que o Senado teve esta semana.
Rep: As autoridades que tiveram os nomes aprovados pelo Senado são Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, que será nomeado Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, CVM; João Andrade Pinto Dias Lima, novo Embaixador junto à República Federal da Nigéria; e Nei Futuro Bitencourt, que vai acumular o cargo de embaixador brasileiro na República dos Camarões e na República de Chade.
LOC: OS OUTROS MINISTÉRIOS BENEFICIADOS SÃO O DA JUSTIÇA, DOS TRANSPORTES, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DO PLANEJAMENTO, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
