Conduzir veículos aquáticos sem habilitação poderá ser crime — Rádio Senado

Conduzir veículos aquáticos sem habilitação poderá ser crime

LOC: CONDUZIR BARCOS, LANCHAS E JET SKIS DEPOIS DE BEBER, SEM HABILITAÇÃO OU DE FORMA PERIGOSA PODERÁ SER CRIME.  

LOC: DUAS PROPOSTAS DO SENADO COM ESSE OBJETIVO VÃO SER ENVIADAS À COMISSÃO QUE ANALISA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. REPORTAGEM DE ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) Um acidente em fevereiro deste ano envolvendo um jet ski guiado por um adolescente de 14 anos resultou na morte de uma menina de três anos, Grazielly Almeida Lames, em Bertioga, litoral paulista, e reacendeu a discussão sobre a condução de barcos, lanchas e jet skis. O Senado já aprovou um projeto que dá mais rigor à avaliação dos candidatos à carteira náutica, e duas outras propostas podem passar a integrar o texto do novo Código Penal. A ideia agora é tornar crime pilotar veículos aquáticos sob efeito de álcool ou drogas, sem a habilitação específica ou de forma perigosa. Hoje, essas práticas são consideradas contravenções penais, crimes de menor potencial ofensivo, com punição de até um ano de prisão. Um dos projetos, da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, prevê até dois anos de prisão para quem colocar outros em risco conduzindo embarcações sob efeito de álcool ou drogas. Ela defende que os condutores de veículos náuticos tenham o mesmo tratamento e responsabilidade de quem guia veículos terrestres. 

(Ana Rita) A gente já presenciou diversos acidentes, de pessoas que guiam Jet Sky, por exemplo, e que não têm os devidos cuidados, a devida atenção, com quem está dentro da água. Então é preciso que aquele que dirige, que guia um transporte aquático também guie com a mesma atenção, com a mesma responsabilidade de quem guia um carro, por exemplo. Porque o risco de vida, o risco é o mesmo. Então é preciso ter rigor também com aqueles que cometem imprudência dentro da água. 

(Repórter) O outro projeto, de autoria do senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, aumenta em um terço a pena atual – de três meses a um ano – para quem pilotar barcos de forma perigosa. As duas propostas serão analisadas pela comissão que avalia o novo Código Penal, que é presidida pelo senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, e tem como relator o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. O prazo para o fim dos trabalhos é 4 de dezembro, mas pode ser prorrogado.
08/10/2012, 04h58 - ATUALIZADO EM 08/10/2012, 04h58
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