Senado pode limitar gastos das campanhas eleitorais para todos os cargos
LOC: SENADO PODE LIMITAR OS GASTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA TODOS OS CARGOS.
LOC: PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, FIXA COMO TETO A MÉDIA DOS DOIS MAIS VOTADOS NA ELEIÇÃO ANTERIOR. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta cria limites de gastos nas campanhas eleitorais para todos os cargos eletivos. Para as funções de presidente da República, governador, prefeito e senador, por exemplo, os custos estarão limitados à média dos dois candidatos mais votados na eleição anterior, na mesma região eleitoral. Em caso de segundo turno, os gastos adicionais poderão ser de até um terço do primeiro turno. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, explica que a Constituição Federal veda o abuso do poder econômico nas eleições, mas o que acontece é que muitos candidatos desrespeitam a norma, o que, segundo ele, desvirtua o processo eleitoral.
(Jorge Viana) Hoje, temos uma situação onde o único limite que nós temos é para quem doa: 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior às eleições para as pessoas físicas, e 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições para as pessoas jurídicas. Candidato não tem limite de gasto. Pode gastar o que quiser. Agora a eleição está chegando à casa do trilhão.
(Repórter) O senador Jorge Viana avalia que uma saída pode estar no financiamento público das campanhas, em que os candidatos receberiam do Estado dinheiro para financiar as eleições. Mas, como há dificuldades na adoção desta prática, ele resolveu apresentar o projeto com limites de gastos. A proposta está em exame na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: PROJETO APRESENTADO PELO SENADOR JORGE VIANA, DO PT DO ACRE, FIXA COMO TETO A MÉDIA DOS DOIS MAIS VOTADOS NA ELEIÇÃO ANTERIOR. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta cria limites de gastos nas campanhas eleitorais para todos os cargos eletivos. Para as funções de presidente da República, governador, prefeito e senador, por exemplo, os custos estarão limitados à média dos dois candidatos mais votados na eleição anterior, na mesma região eleitoral. Em caso de segundo turno, os gastos adicionais poderão ser de até um terço do primeiro turno. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, explica que a Constituição Federal veda o abuso do poder econômico nas eleições, mas o que acontece é que muitos candidatos desrespeitam a norma, o que, segundo ele, desvirtua o processo eleitoral.
(Jorge Viana) Hoje, temos uma situação onde o único limite que nós temos é para quem doa: 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior às eleições para as pessoas físicas, e 2% do faturamento bruto do ano anterior às eleições para as pessoas jurídicas. Candidato não tem limite de gasto. Pode gastar o que quiser. Agora a eleição está chegando à casa do trilhão.
(Repórter) O senador Jorge Viana avalia que uma saída pode estar no financiamento público das campanhas, em que os candidatos receberiam do Estado dinheiro para financiar as eleições. Mas, como há dificuldades na adoção desta prática, ele resolveu apresentar o projeto com limites de gastos. A proposta está em exame na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
