Novo relator para projeto contra homofobia será escolhido após eleições
LOC: DEFINIÇÃO SOBRE RELATOR DE PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA FICA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
LOC: PRESIDENTE DA CDH AFIRMA QUE SENADORES LÍDICE DA MATA, MAGNO MALTA E WALTER PINHEIRO JÁ MANIFESTARAM INTERESSE EM RELATAR A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O projeto que criminaliza a homofobia aguarda um novo relator para que possa voltar à pauta de discussões da Comissão de Direitos Humanos. A relatoria da proposta era de Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que se licenciou para assumir o Ministério da Cultura. Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou que, como o tema é polêmico, ele mesmo pode relatar a matéria, caso não haja acordo sobre o novo nome.
(Paulo Paim) Estou deixando livre para que os senadores apresentem a sua postulação que quiser relatar a matéria, mas se eu sentir que não há entendimento para este ou aquele relator, eu não descarto a possibilidade de chamar para mim mesmo a relatoria e tentar buscar uma saída negociada como fiz já com dezenas de projetos
(REPÓRTER) Segundo Paulo Paim, três senadores já informaram o interesse em relatar a matéria. São eles: Walter Pinheiro, do PT da Bahia; Lídice da Mata, do PSB, também da Bahia; e Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O presidente da CDH lembrou que a comissão que trata da reforma do Código Penal também discute a tipificação da discriminação ou preconceito por identidade ou orientação sexual como crime. Na opinião dele, o resultado das discussões da Comissão do Código Penal vai ajudar a definir os rumos da votação do projeto. A decisão sobre o nome do novo relator, porém, só deve ser definida após as eleições municipais.
LOC: PRESIDENTE DA CDH AFIRMA QUE SENADORES LÍDICE DA MATA, MAGNO MALTA E WALTER PINHEIRO JÁ MANIFESTARAM INTERESSE EM RELATAR A PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: O projeto que criminaliza a homofobia aguarda um novo relator para que possa voltar à pauta de discussões da Comissão de Direitos Humanos. A relatoria da proposta era de Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que se licenciou para assumir o Ministério da Cultura. Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, explicou que, como o tema é polêmico, ele mesmo pode relatar a matéria, caso não haja acordo sobre o novo nome.
(Paulo Paim) Estou deixando livre para que os senadores apresentem a sua postulação que quiser relatar a matéria, mas se eu sentir que não há entendimento para este ou aquele relator, eu não descarto a possibilidade de chamar para mim mesmo a relatoria e tentar buscar uma saída negociada como fiz já com dezenas de projetos
(REPÓRTER) Segundo Paulo Paim, três senadores já informaram o interesse em relatar a matéria. São eles: Walter Pinheiro, do PT da Bahia; Lídice da Mata, do PSB, também da Bahia; e Magno Malta, do PR do Espírito Santo. O presidente da CDH lembrou que a comissão que trata da reforma do Código Penal também discute a tipificação da discriminação ou preconceito por identidade ou orientação sexual como crime. Na opinião dele, o resultado das discussões da Comissão do Código Penal vai ajudar a definir os rumos da votação do projeto. A decisão sobre o nome do novo relator, porém, só deve ser definida após as eleições municipais.
