Braga defende aprovação de PL para definir responsabilidades na web
LOC: A PRISÃO DO DIRETOR-GERAL DA GOOGLE BRASIL, NESTA QUARTA-FEIRA, REPERCUTIU EM TODO O MUNDO.
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA QUE TIPIFICA OS CRIMES CIBERNÉTICOS DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA DEFINIR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS OFENSIVOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O diretor-geral da Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi preso e liberado no mesmo dia pela Polícia Federal em São Paulo. O motivo foi a empresa não ter cumprido determinação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul para retirar do Youtube vídeos que acusam um dos candidatos à prefeitura de Campo Grande, o deputado estadual Alcides Bernal, de vários crimes. A empresa alegou que não é responsável pelo conteúdo publicado no site, apenas pela hospedagem, e que por isso não poderia tirar os vídeos da rede. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e relator do projeto que tipifica os crimes cibernéticos, diz no entanto que o diretor do site pode ser enquadrado no crime de desobediência, e punido com até um ano de prisão.
(Eduardo Braga) Ao não cumprir uma decisão de suspensão de conteúdo, ele tem que ser preso, não porque postou, porque não cumpriu uma determinação legal. Agora, quem postou, não pode se esconder atrás do anonimato para que ele não seja punido. Porque não existe possibilidade de ação anônima na internet. Sempre existirá um IP. E sempre se poderá saber quem usou aquele IP, naquele momento, para cometer aquele determinado crime.
(Repórter) O senador defendeu a aprovação urgente do projeto, que deve voltar à pauta do Senado em outubro, para definir de quem é a responsabilidade por conteúdos ofensivos. A proposta tipifica os crimes de invadir computadores, acessar ou adulterar informações ou produzir e distribuir programas que permitam a invasão de dispositivos por terceiros.
LOC: O RELATOR DA PROPOSTA QUE TIPIFICA OS CRIMES CIBERNÉTICOS DEFENDE A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA DEFINIR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS OFENSIVOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O diretor-geral da Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi preso e liberado no mesmo dia pela Polícia Federal em São Paulo. O motivo foi a empresa não ter cumprido determinação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul para retirar do Youtube vídeos que acusam um dos candidatos à prefeitura de Campo Grande, o deputado estadual Alcides Bernal, de vários crimes. A empresa alegou que não é responsável pelo conteúdo publicado no site, apenas pela hospedagem, e que por isso não poderia tirar os vídeos da rede. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e relator do projeto que tipifica os crimes cibernéticos, diz no entanto que o diretor do site pode ser enquadrado no crime de desobediência, e punido com até um ano de prisão.
(Eduardo Braga) Ao não cumprir uma decisão de suspensão de conteúdo, ele tem que ser preso, não porque postou, porque não cumpriu uma determinação legal. Agora, quem postou, não pode se esconder atrás do anonimato para que ele não seja punido. Porque não existe possibilidade de ação anônima na internet. Sempre existirá um IP. E sempre se poderá saber quem usou aquele IP, naquele momento, para cometer aquele determinado crime.
(Repórter) O senador defendeu a aprovação urgente do projeto, que deve voltar à pauta do Senado em outubro, para definir de quem é a responsabilidade por conteúdos ofensivos. A proposta tipifica os crimes de invadir computadores, acessar ou adulterar informações ou produzir e distribuir programas que permitam a invasão de dispositivos por terceiros.
