Aposentados por lúpus podem ser isentados do IR
LOC: PORTADORES DE LÚPUS QUE SE APOSENTAREM POR INVALIDEZ PODERÃO SER ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O Lúpus é uma doença auto-imune. Ou seja, o sistema imunológico se volta contra o próprio organismo, causando inflamações em várias partes no corpo, como pele, articulações, rins ou sangue. Apesar de não haver dados consolidados sobre o número de portadores no Brasil, sabe-se que ela atinge uma a cada 194 pessoas. Portanto, a estimativa é que haja quase um milhão de enfermos, a maioria mulheres em idade fértil. Não existe causa conhecida ou cura para a doença, que pode levar à morte. O tratamento varia, indo de cortisona, para os casos mais leves, até imunodepressores - os mesmo remédios usados para evitar a rejeição de transplantes - quando órgãos internos são atingidos. É por causa desses custos que o senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, propôs a criação de uma política nacional de proteção ao doente de Lúpus. A relatora, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, explicou que não é possível isentar trabalhadores ativos do Imposto de Renda, porque seria preciso estender o benefício para portadores de outras doenças crônicas. Mas ela manteve a isenção para as pessoas se aposentarem em função do Lúpus.
(Lídice da Mata) Escolhi o caminho de fazer um substitutivo para que nós não perdêssemos a oportunidade deste projeto e a preocupação do Senador Vicentinho pudesse ser contemplada de alguma maneira, concordando na decisão de conceder isenção de Imposto de Renda aos portadores de Lúpus, mas apenas sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, inscrevendo esses portadores dentre aqueles portadores de doença grave, que são contemplados pela Receita Federal.
(Repórter) Como a relatora apresentou uma proposta alternativa, ela ainda pode receber sugestões de outros senadores até a próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais, que está marcada para 17 de outubro. Caso não sejam feitas novas emendas, ela será automaticamente aprovada e seguirá para a Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O Lúpus é uma doença auto-imune. Ou seja, o sistema imunológico se volta contra o próprio organismo, causando inflamações em várias partes no corpo, como pele, articulações, rins ou sangue. Apesar de não haver dados consolidados sobre o número de portadores no Brasil, sabe-se que ela atinge uma a cada 194 pessoas. Portanto, a estimativa é que haja quase um milhão de enfermos, a maioria mulheres em idade fértil. Não existe causa conhecida ou cura para a doença, que pode levar à morte. O tratamento varia, indo de cortisona, para os casos mais leves, até imunodepressores - os mesmo remédios usados para evitar a rejeição de transplantes - quando órgãos internos são atingidos. É por causa desses custos que o senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, propôs a criação de uma política nacional de proteção ao doente de Lúpus. A relatora, senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, explicou que não é possível isentar trabalhadores ativos do Imposto de Renda, porque seria preciso estender o benefício para portadores de outras doenças crônicas. Mas ela manteve a isenção para as pessoas se aposentarem em função do Lúpus.
(Lídice da Mata) Escolhi o caminho de fazer um substitutivo para que nós não perdêssemos a oportunidade deste projeto e a preocupação do Senador Vicentinho pudesse ser contemplada de alguma maneira, concordando na decisão de conceder isenção de Imposto de Renda aos portadores de Lúpus, mas apenas sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, inscrevendo esses portadores dentre aqueles portadores de doença grave, que são contemplados pela Receita Federal.
(Repórter) Como a relatora apresentou uma proposta alternativa, ela ainda pode receber sugestões de outros senadores até a próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais, que está marcada para 17 de outubro. Caso não sejam feitas novas emendas, ela será automaticamente aprovada e seguirá para a Câmara dos Deputados.
