Sérgio Souza é o relator da MP que altera as regras das parcerias público-privadas
LOC: O SENADOR SÉRGIO SOUZA, DO PMDB DO PARANÁ, É O RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS NOS CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE VAI ANALISAR A EMEPÊ FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Hoje, a lei já autoriza o repasse de recursos públicos para as Parcerias Público Privadas, as PPPs, mas só depois que o serviço financiado entra em operação. A medida provisória 575 permite que esse aporte seja feito ainda durante as obras. Pela emepê, só as obras que no final da concessão forem entregues ao Estado poderão ser financiadas. A Medida Provisória define, ainda, que a empresa privada não precisará pagar, no ato do recebimento, os quatro tributos que incidem sobre a operação de financiamento. O recolhimento desses impostos será feito na medida em que os recursos públicos forem sendo usados. Para o relator da matéria, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, o grande desafio do País nesse momento é ser competitivo. Na avaliação dele, o Brasil pode produzir a custos mais baixos, como a China e a Índia, mas para isso algumas coisas precisam mudar:
(Sérgio): Uma delas é dar agilidade necessária ao destravamento na evolução da prestação dos serviços públicos que às vezes uma lei de licitações, a morosidade, a burocracia não dá a agilidade necessária. E aí vem a as ppps. Elas tem sido a solução em muitos casos no entanto dependem ainda de uma regulamentação.
(Repórter): A Medida Provisória já recebeu 99 emendas. O senador acredita, no entanto, que será possível construir um texto que atenda oposição e governo. O presidente da Comissão Mista que vai analisar a Emepê 575 é o deputado Assis Carvalho, do PT do Piauí, e o vice-presidente o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre.
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE VAI ANALISAR A EMEPÊ FOI INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Hoje, a lei já autoriza o repasse de recursos públicos para as Parcerias Público Privadas, as PPPs, mas só depois que o serviço financiado entra em operação. A medida provisória 575 permite que esse aporte seja feito ainda durante as obras. Pela emepê, só as obras que no final da concessão forem entregues ao Estado poderão ser financiadas. A Medida Provisória define, ainda, que a empresa privada não precisará pagar, no ato do recebimento, os quatro tributos que incidem sobre a operação de financiamento. O recolhimento desses impostos será feito na medida em que os recursos públicos forem sendo usados. Para o relator da matéria, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, o grande desafio do País nesse momento é ser competitivo. Na avaliação dele, o Brasil pode produzir a custos mais baixos, como a China e a Índia, mas para isso algumas coisas precisam mudar:
(Sérgio): Uma delas é dar agilidade necessária ao destravamento na evolução da prestação dos serviços públicos que às vezes uma lei de licitações, a morosidade, a burocracia não dá a agilidade necessária. E aí vem a as ppps. Elas tem sido a solução em muitos casos no entanto dependem ainda de uma regulamentação.
(Repórter): A Medida Provisória já recebeu 99 emendas. O senador acredita, no entanto, que será possível construir um texto que atenda oposição e governo. O presidente da Comissão Mista que vai analisar a Emepê 575 é o deputado Assis Carvalho, do PT do Piauí, e o vice-presidente o senador Aníbal Diniz, do PT do Acre.
