Segue para Plenário projeto que fixa prazo para início de tratamento de câncer — Rádio Senado

Segue para Plenário projeto que fixa prazo para início de tratamento de câncer

LOC: O TRATAMENTO GRATUITO DE PACIENTES COM CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DEVE COMEÇAR EM, NO MÁXIMO, DOIS MESES DEPOIS DO DIAGNÓSTICO.

LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO, QUE SÓ PRECISA PASSAR PELO PLENÁRIO PARA VIRAR LEI. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

TÉC: A proposta original, apresentada e aprovada pelo Senado em 1997, garantia apenas tratamento contra a dor causada pela doença. Mas foi ampliada na Câmara dos Deputados para prever o início, o mais rápido possível, do tratamento de pacientes com neoplasias malignas, terminologia que engloba mais de cem doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células e a formação de tumores. O prazo será de 60 dias a partir do diagnóstico, podendo ainda ser reduzido por indicação do próprio médico. O tratamento só será considerado iniciado a partir da cirurgia ou da primeira dose de radio ou quimioterapia, de acordo com a necessidade. O espírito original do projeto foi mantido: pacientes com dores em função do câncer terão prioridade no acesso a medicamentos analgésicos. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que um grande fator de sucesso na cura do câncer é seu estágio de evolução. 

(Ana Amélia) Uma regra de ouro da oncologia, válida para qualquer tipo de neoplasia, diz que quanto mais cedo a doença for detectada e tratada, maiores as chances de cura e menores as sequelas decorrentes do tratamento. Nesse sentido, o substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados foi preciso ao abordar um dos maiores problemas da terapêutica do câncer no País, ou seja, o grande lapso temporal entre o diagnóstico da doença e o efetivo início do tratamento. 

(Repórter) O projeto responsabiliza os gestores do SUS pelo eventual desrespeito à regra, cabendo punição administrativa. Prevê, ainda, que estados sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para a instalação de centros de atenção ao câncer.
17/09/2012, 01h41 - ATUALIZADO EM 17/09/2012, 01h41
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