Congresso Nacional começa a discutir MP que reduz valor da conta de luz
LOC: O CONGRESSO NACIONAL COMEÇA A DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ O VALOR DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
LOC: O PROJETO, QUE TAMBÉM TRATA DAS NOVAS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO, SÓ DEVERÁ SER VOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL EM OUTUBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A medida provisória que vai reduzir a conta de luz já está no Congresso Nacional. A Comissão Especial, composta por deputados e senadores, deve ser instalada nesta semana. Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira para indicar os integrantes e decidir quem será o presidente e o relator da Comissão. Os parlamentares têm até a próxima terça-feira para apresentar sugestões ao projeto do governo. Segundo a medida provisória, os consumidores residenciais terão uma redução de 16,2% na conta de luz, e as indústrias uma de 28% a partir de janeiro. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, antecipou que o projeto não encontrará resistências para ser votado por ser um assunto de interesse da população. Mas destacou que a medida provisória começará a ser discutida de fato após as eleições municipais.
(E.Braga) Não há como pelo período regimental e também pela situação de período eleitoral como votarmos em setembro. Até porque a eficácia da MP está vigendo. Não há nenhum prejuízo para a população para o exame dessa MP logo após eleitoral.
REP: O líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia, afirmou que outro ponto relevante da medida provisória é a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento entre os anos de 2015 e 2017.
(Walter) Já colocar na ordem do Dia a questão da renovação das concessões. Isso tem a ver com a expansão, com a construção de linhas de transmissão, novas unidades de geração, a possibilidade efetiva de novos leilões para fontes alternativas. São todos os elementos que dialogam diretamente com essa necessidade de reestruturação do setor elétrico e como insumo principal na questão da economia.
REP: Os consumidores e empresários terão o desconto na conta de luz porque o governo federal extinguiu dois encargos e reduziu um em 75%. Além disso, modificou o cálculo usado na cobrança da energia e ainda vai destinar R$ 3,3 bilhões do Tesouro Nacional para os programas sociais, como o Luz para Todos, que eram bancados pelos impostos até então cobrados na conta de luz.
LOC: O PROJETO, QUE TAMBÉM TRATA DAS NOVAS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO, SÓ DEVERÁ SER VOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL EM OUTUBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: A medida provisória que vai reduzir a conta de luz já está no Congresso Nacional. A Comissão Especial, composta por deputados e senadores, deve ser instalada nesta semana. Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira para indicar os integrantes e decidir quem será o presidente e o relator da Comissão. Os parlamentares têm até a próxima terça-feira para apresentar sugestões ao projeto do governo. Segundo a medida provisória, os consumidores residenciais terão uma redução de 16,2% na conta de luz, e as indústrias uma de 28% a partir de janeiro. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, antecipou que o projeto não encontrará resistências para ser votado por ser um assunto de interesse da população. Mas destacou que a medida provisória começará a ser discutida de fato após as eleições municipais.
(E.Braga) Não há como pelo período regimental e também pela situação de período eleitoral como votarmos em setembro. Até porque a eficácia da MP está vigendo. Não há nenhum prejuízo para a população para o exame dessa MP logo após eleitoral.
REP: O líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia, afirmou que outro ponto relevante da medida provisória é a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento entre os anos de 2015 e 2017.
(Walter) Já colocar na ordem do Dia a questão da renovação das concessões. Isso tem a ver com a expansão, com a construção de linhas de transmissão, novas unidades de geração, a possibilidade efetiva de novos leilões para fontes alternativas. São todos os elementos que dialogam diretamente com essa necessidade de reestruturação do setor elétrico e como insumo principal na questão da economia.
REP: Os consumidores e empresários terão o desconto na conta de luz porque o governo federal extinguiu dois encargos e reduziu um em 75%. Além disso, modificou o cálculo usado na cobrança da energia e ainda vai destinar R$ 3,3 bilhões do Tesouro Nacional para os programas sociais, como o Luz para Todos, que eram bancados pelos impostos até então cobrados na conta de luz.
