Senadores pedem que governo mantenha emenda que muda impostos no setor
LOC: OS SENADORES FLEXA RIBEIRO E CLÉSIO ANDRADE ESTIVERAM NESTA QUINTA-FEIRA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM BRASÍLIA, EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PASTA, NELSON BARBOSA.
LOC: ELES PEDIRAM QUE O GOVERNO MANTENHA UMA EMENDA QUE MUDA IMPOSTOS SOBRE A MINERAÇÃO VOTADA NA MEDIDA PROVISÓRIA 563, JÁ APROVADA PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) O texto aprovado da MP 563 está em análise pelo governo federal e a decisão sobre a redação final que será sancionada pela presidente Dilma Rousseff deve ser tomada até a próxima segunda-feira, dia 17. No encontro com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, os senadores Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, e Clésio Andrade, do PMDB de Minas Gerais, fizeram um novo apelo para que o governo federal mantenha no texto da MP uma emenda, de autoria do senador paraense, que trata da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Flexa Ribeiro reiterou o mérito da emenda, comparando com o que já fez o governo federal, no caso de outros tributos.
(Flexa Ribeiro) Essa emenda, ela tem o mesmo mérito do que o Governo Federal quer fazer para defender corretamente a permanência do lucro das empresas exportadoras no Brasil, e não lá fora, com relação ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. E não quer estender para a CFEM, que são recursos que, da grande parte, ficam com os Municípios mineradores; uma segunda parte, com os Estados; e uma parte menor, com a União.
(Repórter) Entre outras definições, a MP 563 cria regras mais rígidas para o cálculo do valor de produtos exportados. Ela cria o preço-parâmetro, que impede que empresas estrangeiras vendam produtos para suas subsidiárias no exterior a um valor menor do que é praticado no mercado para diminuir a arrecadação de tributos no Brasil.
LOC: ELES PEDIRAM QUE O GOVERNO MANTENHA UMA EMENDA QUE MUDA IMPOSTOS SOBRE A MINERAÇÃO VOTADA NA MEDIDA PROVISÓRIA 563, JÁ APROVADA PELAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) O texto aprovado da MP 563 está em análise pelo governo federal e a decisão sobre a redação final que será sancionada pela presidente Dilma Rousseff deve ser tomada até a próxima segunda-feira, dia 17. No encontro com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, os senadores Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, e Clésio Andrade, do PMDB de Minas Gerais, fizeram um novo apelo para que o governo federal mantenha no texto da MP uma emenda, de autoria do senador paraense, que trata da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Flexa Ribeiro reiterou o mérito da emenda, comparando com o que já fez o governo federal, no caso de outros tributos.
(Flexa Ribeiro) Essa emenda, ela tem o mesmo mérito do que o Governo Federal quer fazer para defender corretamente a permanência do lucro das empresas exportadoras no Brasil, e não lá fora, com relação ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. E não quer estender para a CFEM, que são recursos que, da grande parte, ficam com os Municípios mineradores; uma segunda parte, com os Estados; e uma parte menor, com a União.
(Repórter) Entre outras definições, a MP 563 cria regras mais rígidas para o cálculo do valor de produtos exportados. Ela cria o preço-parâmetro, que impede que empresas estrangeiras vendam produtos para suas subsidiárias no exterior a um valor menor do que é praticado no mercado para diminuir a arrecadação de tributos no Brasil.
