Comissão debate a federalização do ensino público
LOC: EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTAS E REPRESENTANTE DO GOVERNO DISCUTEM A FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO.
LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE JÁ APRESENTOU UM PROJETO QUE TRANSFERE PARA A UNIÃO A RESPONSABILIDADE TOTAL COM A EDUCAÇÃO.
(Repórter) De acordo com a Constituição, os estados e municípios são responsáveis pelo ensino fundamental e médio. As prefeituras ainda bancam a educação infantil. Já a União responde pelas universidades e pelo apoio técnico e financeiro da educação básica. Ainda segundo a legislação atual, estados e municípios devem investir 25% da arrecadação dos impostos no ensino público; e a União, 18%. Mas um projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, em discussão desde 2008, prevê que todo o sistema de educação seja gerido pelo governo federal. Ele defendeu que a contratação de professores seja feita pela União.
(Cristovam Buarque) Criar uma carreira nacional do Magistério, esses professores ganhariam R$ 9 mil por mês. Seriam selecionados de maneira muito rígida. Teriam que ficar um ano fazendo curso mesmo depois de passarem no concurso. A estabilidade deles estaria subordinada a avaliações constantes. Isso é federalizar, mantendo a descentralização gerencial e a liberdade pedagógica.
(Repórter) O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirmou que a União já tem várias iniciativas que atingem todo o país, ao citar o Fundeb, Fundo Nacional da Educação Básica, e as avaliações da qualidade do ensino público, como a Prova Brasil.
(César Callegari) Há responsabilidades que, sem dúvida alguma, são do governo federal. Um dos perigos da ideia de federalização da educação no Brasil é que, de alguma maneira, venhamos a desincubir prefeitos e governadores de uma responsabilidade que é deles também. Eu defendo muito a ideia de que venhamos a construir pactos e que todos se envolvam e se responsabilizem. (Repórter) O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Veloso, defendeu que a União se volte mais para a qualidade do ensino em todo o país.
(Fernando Veloso) A gestão deve ser descentralizada, ela deve continuar a cargo de estados e municípios. Mas o governo federal deve ser mais atuante no sentido de ajudar estados e municípios a melhorarem a qualidade da educação.
(Repórter) O seminário sobre educação e federalismo tem nova reunião marcada para 17 de outubro.
LOC: O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE JÁ APRESENTOU UM PROJETO QUE TRANSFERE PARA A UNIÃO A RESPONSABILIDADE TOTAL COM A EDUCAÇÃO.
(Repórter) De acordo com a Constituição, os estados e municípios são responsáveis pelo ensino fundamental e médio. As prefeituras ainda bancam a educação infantil. Já a União responde pelas universidades e pelo apoio técnico e financeiro da educação básica. Ainda segundo a legislação atual, estados e municípios devem investir 25% da arrecadação dos impostos no ensino público; e a União, 18%. Mas um projeto do senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, em discussão desde 2008, prevê que todo o sistema de educação seja gerido pelo governo federal. Ele defendeu que a contratação de professores seja feita pela União.
(Cristovam Buarque) Criar uma carreira nacional do Magistério, esses professores ganhariam R$ 9 mil por mês. Seriam selecionados de maneira muito rígida. Teriam que ficar um ano fazendo curso mesmo depois de passarem no concurso. A estabilidade deles estaria subordinada a avaliações constantes. Isso é federalizar, mantendo a descentralização gerencial e a liberdade pedagógica.
(Repórter) O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirmou que a União já tem várias iniciativas que atingem todo o país, ao citar o Fundeb, Fundo Nacional da Educação Básica, e as avaliações da qualidade do ensino público, como a Prova Brasil.
(César Callegari) Há responsabilidades que, sem dúvida alguma, são do governo federal. Um dos perigos da ideia de federalização da educação no Brasil é que, de alguma maneira, venhamos a desincubir prefeitos e governadores de uma responsabilidade que é deles também. Eu defendo muito a ideia de que venhamos a construir pactos e que todos se envolvam e se responsabilizem. (Repórter) O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Veloso, defendeu que a União se volte mais para a qualidade do ensino em todo o país.
(Fernando Veloso) A gestão deve ser descentralizada, ela deve continuar a cargo de estados e municípios. Mas o governo federal deve ser mais atuante no sentido de ajudar estados e municípios a melhorarem a qualidade da educação.
(Repórter) O seminário sobre educação e federalismo tem nova reunião marcada para 17 de outubro.
