Sarney não descarta sessão extra para votar MP do Código Florestal — Rádio Senado

Sarney não descarta sessão extra para votar MP do Código Florestal

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO NÃO DESCARTA CONVOCAR MAIS UMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO AINDA EM SETEMBRO PARA VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL.

LOC: O PROJETO, QUE É ALVO DE POLÊMICAS, SÓ DEVERÁ SER APRECIADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PRÓXIMA SEMANA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

TÉC: Uma das polêmicas da medida provisória do novo Código Florestal se refere à redução das áreas próximas a rios perenes a serem preservadas. Durante votação na comissão mista, os parlamentares decidiram que caberá aos governos estaduais definirem a recuperação das faixas de mata ciliar fixando o limite entre 20 e 100 metros de largura para as propriedades de até 15 módulos fiscais. Já o projeto original exige que as faixas de vegetação nativa tenham metade da largura do rio com extensão entre 30 e 100 metros. A presidente Dilma Rousseff só aceitará o texto enviado para o Congresso Nacional por ocasião dos 12 vetos e 32 modificações feitas ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, em abril. Em meio à divergência de mérito, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, não descartou convocar uma sessão na última semana de setembro para a votação da matéria. Mas esclareceu que o Senado depende apenas de uma definição da Câmara, onde está a medida provisória. 

(Sarney) Vamos esperar se a Câmara votar. Então, poderemos, com as lideranças de acordo, convocar uma sessão para isso. Mas sem a Câmara votar e sem o acordo das lideranças é impossível fazermos alguma coisa. 

REP: O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT gaúcho, lembrou que a medida provisória perde validade no início de outubro. 

(Maia) Se votarmos nos dias 18 ou dia 19, o governo terá que conversar com o presidente José Sarney, e eu vou ajudar também para que haja uma convocação do Senado antes da perda da validade da medida provisória, que é o dia 8 de outubro. 

REP: Por decisão dos líderes partidários, em função do período eleitoral, o Senado tem sessões de votação marcadas nesta semana e na terceira de outubro.
11/09/2012, 01h49 - ATUALIZADO EM 11/09/2012, 01h49
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