Comissão temporária de reforma do código aprova plano de trabalho
LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APROVOU O PLANO DE TRABALHO NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: SERÃO REALIZADAS QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O TEXTO DO ATUAL CÓDIGO E TRÊS PROJETOS DE LEI DA COMISSÃO DE JURISTAS CRIADA PELO PRESIDENTE DO SENADO. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) A segunda reunião da comissão temporária de modernização do Código de Defesa do Consumidor ocorreu no dia do aniversário de 22 anos da edição do código. O relator, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB Capixaba, apresentou o plano de trabalhos da Comissão. O presidente do colegiado, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, chegou a sugerir a redução do número de audiências públicas de quatro para apenas duas, mas foi convencido pelo relator a manter a proposta original.
(Ricardo Ferraço) Comércio eletrônico é um tema, superendividamento é um outro tema, ações coletivas é um outro tema. Nossa, eu tenho percebido aqui na minha breve estada aqui no Senado que, às vezes, as comissões ficam muito superficiais e você não permite o aprofundamento do tema. Porque são 11 integrantes, mais 11 suplentes, com mais três palestrantes... Se nós não conseguirmos efetivamente esgotar esses assuntos, nós podemos pedir outra audiência pública.
(Repórter) A primeira audiência pública deve ocorrer no próximo esforço concentrado e será com o ministro do STJ Herman Benjamin. Ele foi o presidente da comissão de juristas que elaborou três anteprojetos de lei tratando das principais modernizações do Código de Defesa do Consumidor. Cada projeto trata de um eixo específico: incentivo à solução de conflitos entre empresas e consumidores por meio de acordo; regulamentação do comércio eletrônico; e combate ao chamado superendividamento, causado principalmente pelo mau uso do cartão de crédito e por financiamentos das compras. O presidente da Comissão Temporária de Senadores, Rodrigo Rollemberg, defendeu que a comissão e depois o Senado vote separadamente cada um dos projetos.
(Rodrigo Rollemberg) Se abrirmos para uma revisão geral do Código de Defesa do Consumidor corremos o risco de construir um grande impasse e não conseguirmos, mesmo quadruplicando o tempo, termos uma proposta correndo o risco inclusive de alguns retrocessos.
(Repórter) A comissão aprovou a duplicação do prazo para a apresentação do relatório final, que, anteriormente previsto para 29 de outubro. A conclusão dos trabalhos deve ficar agora para o fim do ano.
LOC: SERÃO REALIZADAS QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O TEXTO DO ATUAL CÓDIGO E TRÊS PROJETOS DE LEI DA COMISSÃO DE JURISTAS CRIADA PELO PRESIDENTE DO SENADO. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) A segunda reunião da comissão temporária de modernização do Código de Defesa do Consumidor ocorreu no dia do aniversário de 22 anos da edição do código. O relator, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB Capixaba, apresentou o plano de trabalhos da Comissão. O presidente do colegiado, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, chegou a sugerir a redução do número de audiências públicas de quatro para apenas duas, mas foi convencido pelo relator a manter a proposta original.
(Ricardo Ferraço) Comércio eletrônico é um tema, superendividamento é um outro tema, ações coletivas é um outro tema. Nossa, eu tenho percebido aqui na minha breve estada aqui no Senado que, às vezes, as comissões ficam muito superficiais e você não permite o aprofundamento do tema. Porque são 11 integrantes, mais 11 suplentes, com mais três palestrantes... Se nós não conseguirmos efetivamente esgotar esses assuntos, nós podemos pedir outra audiência pública.
(Repórter) A primeira audiência pública deve ocorrer no próximo esforço concentrado e será com o ministro do STJ Herman Benjamin. Ele foi o presidente da comissão de juristas que elaborou três anteprojetos de lei tratando das principais modernizações do Código de Defesa do Consumidor. Cada projeto trata de um eixo específico: incentivo à solução de conflitos entre empresas e consumidores por meio de acordo; regulamentação do comércio eletrônico; e combate ao chamado superendividamento, causado principalmente pelo mau uso do cartão de crédito e por financiamentos das compras. O presidente da Comissão Temporária de Senadores, Rodrigo Rollemberg, defendeu que a comissão e depois o Senado vote separadamente cada um dos projetos.
(Rodrigo Rollemberg) Se abrirmos para uma revisão geral do Código de Defesa do Consumidor corremos o risco de construir um grande impasse e não conseguirmos, mesmo quadruplicando o tempo, termos uma proposta correndo o risco inclusive de alguns retrocessos.
(Repórter) A comissão aprovou a duplicação do prazo para a apresentação do relatório final, que, anteriormente previsto para 29 de outubro. A conclusão dos trabalhos deve ficar agora para o fim do ano.
