Comissão recebeu quase 7 mil sugestões de cidadãos sobre o novo código
LOC: A COMISSÃO DE SENADORES RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO CÓDIGO PENAL CONCLUIU, NESTA SEMANA, A FASE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DESTINADAS Á DISCUSSÃO DO PROJETO.
LOC: E QUASE SETE MIL CIDADÃOS DE TODO O PAÍS JÁ ENVIARAM, AO SENADO, MANIFESTAÇÕES A RESPEITO DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O projeto do novo código penal brasileiro trata de pontos polêmicos, como a flexibilização do aborto, a permissão do cultivo e porte de maconha para uso próprio e um maior rigor contra motoristas embriagados. A terceira e última audiência pública da comissão ocorreu nesta terça-feira, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele defendeu que questões controversas envolvendo crenças e convicções sejam analisadas separadamente, para não atrapalhar a aprovação do novo código. Antes do ministro da Justiça, a comissão teve audiências com os juristas responsáveis pelo anteprojeto do código, e também com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Instituto dos Advogados Brasileiros. O presidente da comissão especial, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, falou sobre a importância de serem ouvidos os diversos setores da sociedade durante a análise do projeto.
(Eunício Oliveira) A tarefa desta comissão especial consiste em buscar o equilíbrio entre o ponto de vista tecnicamente abalizado, entendo eu, dos juristas que se debruçaram sobre essas questões durante vários meses, com o sentimento da população brasileira que, na qualidade de representantes temos a obrigação de ouvir e de interpretar.
(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, relator da comissão, também salientou a participação da sociedade nos debates em torno do novo Código Penal.
(Pedro Taques) Este é um código que nós estamos debatendo a portas abertas. Com jornalistas aqui presentes. Possui erros, sim, e cabe ao Senado da República e à Câmara dos Deputados, aqueles que têm a legitimidade do voto, debaterem ouvindo a sociedade. Nós não vamos deixar de debater.
(Repórter) Até o momento, o Senado já recebeu mais de 6 mil e oitocentas sugestões, críticas e elogios sobre os diversos assuntos tratados no projeto de reforma do código penal. As manifestações podem ser feitas pelo telefone 0800-612211 ou pelo site www.senado.gov.br/alosenado.
LOC: E QUASE SETE MIL CIDADÃOS DE TODO O PAÍS JÁ ENVIARAM, AO SENADO, MANIFESTAÇÕES A RESPEITO DA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O projeto do novo código penal brasileiro trata de pontos polêmicos, como a flexibilização do aborto, a permissão do cultivo e porte de maconha para uso próprio e um maior rigor contra motoristas embriagados. A terceira e última audiência pública da comissão ocorreu nesta terça-feira, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele defendeu que questões controversas envolvendo crenças e convicções sejam analisadas separadamente, para não atrapalhar a aprovação do novo código. Antes do ministro da Justiça, a comissão teve audiências com os juristas responsáveis pelo anteprojeto do código, e também com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Instituto dos Advogados Brasileiros. O presidente da comissão especial, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, falou sobre a importância de serem ouvidos os diversos setores da sociedade durante a análise do projeto.
(Eunício Oliveira) A tarefa desta comissão especial consiste em buscar o equilíbrio entre o ponto de vista tecnicamente abalizado, entendo eu, dos juristas que se debruçaram sobre essas questões durante vários meses, com o sentimento da população brasileira que, na qualidade de representantes temos a obrigação de ouvir e de interpretar.
(Repórter) O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, relator da comissão, também salientou a participação da sociedade nos debates em torno do novo Código Penal.
(Pedro Taques) Este é um código que nós estamos debatendo a portas abertas. Com jornalistas aqui presentes. Possui erros, sim, e cabe ao Senado da República e à Câmara dos Deputados, aqueles que têm a legitimidade do voto, debaterem ouvindo a sociedade. Nós não vamos deixar de debater.
(Repórter) Até o momento, o Senado já recebeu mais de 6 mil e oitocentas sugestões, críticas e elogios sobre os diversos assuntos tratados no projeto de reforma do código penal. As manifestações podem ser feitas pelo telefone 0800-612211 ou pelo site www.senado.gov.br/alosenado.
