Senado aprova 83 propostas e duas MPs no segundo esforço concentrado
LOC: O SENADO APROVOU 83 PROPOSTAS NA SEGUNDA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO DO PERÍODO ELEITORAL. ENTRE ELAS, DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE GARANTEM RECURSOS PARA SOCORRER VÍTIMAS DE CALAMIDADES.
LOC: JÁ NAS COMISSÕES, OS PARLAMENTARES APROVARAM UM PROJETO PARA COMBATER A OBESIDADE INFANTIL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
LOC: Na segunda semana de esforço concentrado no período eleitoral, os senadores aprovaram um total de 83 propostas. O plenário votou duas medidas provisórias, uma proposta de emenda à Constituição, dois projetos de lei da Câmara e oito pedidos de empréstimos no exterior. As medidas provisórias buscam beneficiar os municípios em situação de calamidade pública. A primeira delas autoriza a renegociação das dívidas e abre uma linha de crédito especial para socorrer os produtores rurais e comerciantes afetados pela estiagem ou outros fenômenos naturais. A proposta também aumenta de 300 reais para 400 reais o auxílio emergencial do programa de resposta a desastres. Só na região nordeste, a iniciativa vai beneficiar mais de 500 mil famílias. A segunda MP libera quase 700 milhões de reais para atender às populações de cidades atingidas pela seca e de regiões que sofreram com chuvas intensas, como o sul e sudeste do país. Cerca de 400 milhões de reais serão usados para a compra de alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais, além da distribuição de água em carros-pipa. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, pediu rapidez na liberação das verbas.
(Eunício) Espero que realmente todas essas medidas sejam implantadas com a máxima urgência, pois minha preocupação é aquele prazo angustiante da última vez que o lavrador, sua mulher e seus filhos comeram e o momento em que poderão novamente comer ou se alimentar. O aperreio é grande e é preciso que as autoridades se sensibilizem.
(REPÓRTER) Durante a segunda semana de esforço concentrado, as comissões do Senado tiveram uma atividade intensa e aprovaram setenta projetos. A comissão de parlamentares que analisa a medida provisória do Código Florestal conseguiu um texto de consenso entre ambientalistas e produtores rurais. Já a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor aprovou o projeto que proíbe lanchonetes de oferecerem brindes junto com a venda de alimentos para crianças. A idéia é combater a obesidade infantil e evitar a venda lanches considerados não saudáveis. A Comissão de Assuntos Sociais disse sim à proposta que prevê a vacinação obrigatória de meninas de nove a treze anos contra o vírus HPV, agente causador do câncer de colo de útero. A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação da chamada "PEC da Cultura", que garante mais dinheiro para os projetos no setor e tem o objetivo de ampliar o acesso da população a eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro.
LOC: JÁ NAS COMISSÕES, OS PARLAMENTARES APROVARAM UM PROJETO PARA COMBATER A OBESIDADE INFANTIL. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
LOC: Na segunda semana de esforço concentrado no período eleitoral, os senadores aprovaram um total de 83 propostas. O plenário votou duas medidas provisórias, uma proposta de emenda à Constituição, dois projetos de lei da Câmara e oito pedidos de empréstimos no exterior. As medidas provisórias buscam beneficiar os municípios em situação de calamidade pública. A primeira delas autoriza a renegociação das dívidas e abre uma linha de crédito especial para socorrer os produtores rurais e comerciantes afetados pela estiagem ou outros fenômenos naturais. A proposta também aumenta de 300 reais para 400 reais o auxílio emergencial do programa de resposta a desastres. Só na região nordeste, a iniciativa vai beneficiar mais de 500 mil famílias. A segunda MP libera quase 700 milhões de reais para atender às populações de cidades atingidas pela seca e de regiões que sofreram com chuvas intensas, como o sul e sudeste do país. Cerca de 400 milhões de reais serão usados para a compra de alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais, além da distribuição de água em carros-pipa. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, pediu rapidez na liberação das verbas.
(Eunício) Espero que realmente todas essas medidas sejam implantadas com a máxima urgência, pois minha preocupação é aquele prazo angustiante da última vez que o lavrador, sua mulher e seus filhos comeram e o momento em que poderão novamente comer ou se alimentar. O aperreio é grande e é preciso que as autoridades se sensibilizem.
(REPÓRTER) Durante a segunda semana de esforço concentrado, as comissões do Senado tiveram uma atividade intensa e aprovaram setenta projetos. A comissão de parlamentares que analisa a medida provisória do Código Florestal conseguiu um texto de consenso entre ambientalistas e produtores rurais. Já a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor aprovou o projeto que proíbe lanchonetes de oferecerem brindes junto com a venda de alimentos para crianças. A idéia é combater a obesidade infantil e evitar a venda lanches considerados não saudáveis. A Comissão de Assuntos Sociais disse sim à proposta que prevê a vacinação obrigatória de meninas de nove a treze anos contra o vírus HPV, agente causador do câncer de colo de útero. A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação da chamada "PEC da Cultura", que garante mais dinheiro para os projetos no setor e tem o objetivo de ampliar o acesso da população a eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro.
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