Comissão vai analisar 101 propostas apresentadas ao anteprojeto de reforma
LOC: ALÉM DO PROJETO DE CÓDIGO PENAL FORMULADO POR JURISTAS, A COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO VAI ANALISAR OUTRAS 101 PROPOSTAS JÁ APRESENTADAS SOBRE O ASSUNTO.
LOC: O RELATOR GARANTE QUE VAI ESTUDAR TODOS OS PROJETOS E APROVEITAR O QUE FOR POSSÍVEL. ELE CONVERSOU SOBRE O ASSUNTO COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A tarefa do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, não é das mais fáceis. Ele é responsável pelo relatório do projeto do novo Código Penal, que está em análise em Comissão Especial do Senado. Mas, além de dar um parecer sobre o texto com mais de 500 artigos apresentado por uma comissão de juristas, Pedro Taques terá que analisar outros 101 projetos que modificam o Código Penal. São propostas em análise no Senado desde 1999 e que, pelo Regimento Interno, são apensadas, ou seja, passam a tramitar em conjunto com o projeto de Código Penal. Mas Pedro Taques afirma que já estava preparado para isso, e garante que vai estudar uma a uma para identificar contribuições que poderão fazer parte do texto final.
(Pedro Taques) Vamos fazer isso com toda tranquilidade, com todo respeito aos autores dos projetos para que nós possamos, inclusive, utilizar aqueles projetos que, ao nosso sentir, sejam de acordo com o atual projeto de Código Penal.
(Repórter) O projeto mais antigo dessa lista foi apresentado pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, e eleva de 30 para 60 anos a pena máxima prevista no Brasil. Outra matéria apensada ao projeto de Código Penal é a que aumenta a pena para condenados por fraude em concurso público. Há ainda uma proposta que transforma homicídio simples em crime hediondo. Para ajudar na análise de tantas matérias, os senadores decidiram separá-las por temas. O relator também afirmou que poderá pedir ao presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, a prorrogação do prazo de apresentação do relatório, previsto para o dia cinco de outubro.
LOC: O RELATOR GARANTE QUE VAI ESTUDAR TODOS OS PROJETOS E APROVEITAR O QUE FOR POSSÍVEL. ELE CONVERSOU SOBRE O ASSUNTO COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A tarefa do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, não é das mais fáceis. Ele é responsável pelo relatório do projeto do novo Código Penal, que está em análise em Comissão Especial do Senado. Mas, além de dar um parecer sobre o texto com mais de 500 artigos apresentado por uma comissão de juristas, Pedro Taques terá que analisar outros 101 projetos que modificam o Código Penal. São propostas em análise no Senado desde 1999 e que, pelo Regimento Interno, são apensadas, ou seja, passam a tramitar em conjunto com o projeto de Código Penal. Mas Pedro Taques afirma que já estava preparado para isso, e garante que vai estudar uma a uma para identificar contribuições que poderão fazer parte do texto final.
(Pedro Taques) Vamos fazer isso com toda tranquilidade, com todo respeito aos autores dos projetos para que nós possamos, inclusive, utilizar aqueles projetos que, ao nosso sentir, sejam de acordo com o atual projeto de Código Penal.
(Repórter) O projeto mais antigo dessa lista foi apresentado pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, e eleva de 30 para 60 anos a pena máxima prevista no Brasil. Outra matéria apensada ao projeto de Código Penal é a que aumenta a pena para condenados por fraude em concurso público. Há ainda uma proposta que transforma homicídio simples em crime hediondo. Para ajudar na análise de tantas matérias, os senadores decidiram separá-las por temas. O relator também afirmou que poderá pedir ao presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, a prorrogação do prazo de apresentação do relatório, previsto para o dia cinco de outubro.
