Rollemberg presidirá comissão para modernizar Código do Consumidor
LOC: O SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG SERÁ O PRESIDENTE DA COMISSÃO ENCARREGADA DE MODERNIZAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LOC: O PARLAMENTAR, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, ESPERA QUE OS TRABALHOS DA COMSSIÃO SEJAM CONCLUÍDOS ATÉ O FINAL DESTE ANO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) As propostas para modernizar o Código de Defesa do Consumidor estão focadas em três projetos de lei. O primeiro, regulamenta o comércio eletrônico; o segundo, disciplina as ações coletivas na justiça; e o terceiro, institui regras para evitar o superendividamento dos consumidores. As matérias foram apresentadas a partir do trabalho de uma comissão de juristas especialmente criada para essa tarefa. Escolhido presidente da comissão especial que vai analisar os três projetos, o senador Rodrigo Rollemberg considera importante que o colegiado mantenha o foco temático definido pelos juristas que estudaram o assunto.
(Rodrigo Rollemberg) O trabalho da comissão será facilitado pelo trabalho anterior da comissão de juristas muito bem presidida pelo ministro Herman Benjamin. São pessoas muito comprometidas na defesa do consumidor. Se a comissão permanecer no foco nesses três projetos, nesses três temas, eu acredito que nós teremos condições de concluir os nosso trabalhos nos próximos meses, permitir que o relator apresente seu relatório e vote em plenário até o final do ano.
(Repórter) O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, foi eleito vice-presidente da comissão, e também falou sobre suas expectativas em relação ao trabalho.
(Paulo Bauer) Nós estamos precisando no Brasil de um novo CDC. Porque este que está em vigor já tem mais de 20 anos de história e neste período muitas evoluções ocorreram no âmbito do comércio, o próprio comércio eletrônico se tornou uma realidade e movimenta hoje quase 40 bilhões de reais por ano em todo o país.
(Repórter) O senador Ricardo Ferraço, do PMDB capixaba, foi designado para ser o relator da comissão, e já adiantou que no próximo esforço concentrado do Senado, entre os dias 10 e 14 de setembro, deve apresentar seu plano de trabalho.
LOC: O PARLAMENTAR, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, ESPERA QUE OS TRABALHOS DA COMSSIÃO SEJAM CONCLUÍDOS ATÉ O FINAL DESTE ANO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) As propostas para modernizar o Código de Defesa do Consumidor estão focadas em três projetos de lei. O primeiro, regulamenta o comércio eletrônico; o segundo, disciplina as ações coletivas na justiça; e o terceiro, institui regras para evitar o superendividamento dos consumidores. As matérias foram apresentadas a partir do trabalho de uma comissão de juristas especialmente criada para essa tarefa. Escolhido presidente da comissão especial que vai analisar os três projetos, o senador Rodrigo Rollemberg considera importante que o colegiado mantenha o foco temático definido pelos juristas que estudaram o assunto.
(Rodrigo Rollemberg) O trabalho da comissão será facilitado pelo trabalho anterior da comissão de juristas muito bem presidida pelo ministro Herman Benjamin. São pessoas muito comprometidas na defesa do consumidor. Se a comissão permanecer no foco nesses três projetos, nesses três temas, eu acredito que nós teremos condições de concluir os nosso trabalhos nos próximos meses, permitir que o relator apresente seu relatório e vote em plenário até o final do ano.
(Repórter) O senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, foi eleito vice-presidente da comissão, e também falou sobre suas expectativas em relação ao trabalho.
(Paulo Bauer) Nós estamos precisando no Brasil de um novo CDC. Porque este que está em vigor já tem mais de 20 anos de história e neste período muitas evoluções ocorreram no âmbito do comércio, o próprio comércio eletrônico se tornou uma realidade e movimenta hoje quase 40 bilhões de reais por ano em todo o país.
(Repórter) O senador Ricardo Ferraço, do PMDB capixaba, foi designado para ser o relator da comissão, e já adiantou que no próximo esforço concentrado do Senado, entre os dias 10 e 14 de setembro, deve apresentar seu plano de trabalho.
