CCJ deve votar projeto que cria o Sistema Nacional de Cultura — Rádio Senado

CCJ deve votar projeto que cria o Sistema Nacional de Cultura

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. O OBJETIVO É FORTALECER AS POLÍTICAS DO SETOR E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA.  

LOC: OUTRO PROJETO NA PAUTA INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.  

Téc: O primeiro item na pauta da Comissão de Constituição e Justiça é a criação do Sistema Nacional de Cultura. A Chamada PEC da Cultura busca fortalecer as políticas do setor e promover a diversidade artística e cultural. O texto também prevê um trabalho em conjunto das instituições e órgãos que lidam com a cultura, nos governos federal, estaduais e municipais e prevê aumento de recursos para os projetos na área. Outro objetivo é ampliar o acesso e aumentar o público de eventos culturais, como espetáculos, filmes e peças de teatro. O senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, lembrou que a proposta foi fruto de uma ampla negociação com diversos especialistas, entidades e interessados, além de refletir as conclusões das Conferências Nacionais de Cultura, de 2005 e 2010. 

(ACV) “Traduz-se em documento que carrega intensa participação da sociedade civil. A aprovação dessa proposição representa mais um passo importante, que se soma a muitos outros dados nos anos recentes, no sentido de popularização e a democratização da cultura e da perenidade das incontáveis manifestações culturais do povo brasileiro. 

(Repórter) Também está na pauta da CCJ o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados que permite a cobrança de ISS, o Imposto Sobre Serviços, da publicidade feita pela internet e em outdoors e placas. A Comissão de Constituição e Justiça ainda deve analisar o projeto que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública. O dinheiro seria usado para financiar programas de assistência psicológica e social para policiais e suas famílias. A idéia é aliviar os efeitos do estresse e da pressão psicológica que sofre quem combate o crime. Ainda na área de segurança pública, outras duas propostas alteram o Estatuto do Desarmamento para permitir o porte de arma aos agentes penitenciários e peritos criminalistas. 

LOC: NA QUINTA-FEIRA, OS SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOLTAM A SE REUNIR PARA DISCUTIR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O PROJETO QUE CRIA REGRAS MAIS TRANSPARENTES E RIGOROSAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS NO PAÍS.  

LOC: O RELATÓRIO DO SENADOR RODRIGO ROLEMBERG, DO PSB DO DISTRITO FEDERAL, PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO APENAS PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E GARANTE QUE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO NO NÚMERO DE VAGAS DEVEM SER NOMEADOS.
27/08/2012, 01h14 - ATUALIZADO EM 27/08/2012, 01h14
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