Audiência debate importância das ouvidoras públicas para sociedade
LOC: AS OUVIDORIAS ESTÃO SE TORNANDO O PRINCIPAL CANAL DE ACESSO DA SOCIEDADE AO PODER PÚBLICO.
LOC: E EM MUITAS SITUAÇÕES, ASSUMEM A FUNÇÃO DE LOCAL PARA DENÚNCIAS, PARA RECLAMAÇÕES E PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, COMO DISSERAM OUVIDORES NESTA SEGUNDA-FEIRA EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO ACOMPANHOU O DEBATE E TEM OS DETALHES.
TÉC: As ouvidorias, criadas para atender demandas específicas da população sobre determinado órgão ou instituição, estão se tornando o principal canal de acesso do cidadão ao Estado. A Comissão de Direitos Humanos do Senado recebeu ouvidores de diversos setores para falar sobre o papel desses órgãos na garantia dos direitos humanos. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que por meio delas os cidadãos podem registrar queixas, denúncias, críticas e sugestões em todas as áreas. (Paulo Paim – 23”) As ouvidorias representam um canal para promover e aumentar a satisfação ou a insatisfação da sociedade em relação a seus direitos assegurados em lei ou o desrespeito aos mesmos. As ouvidorias têm contribuído muito para a solução de conflitos sociais, dos conflitos individuais e coletivos.
(Repórter) Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lembrou que muitos dos pontos da lei Maria da Penha e do sistema de atendimento às vítimas da violência doméstica foram resultado de contribuições e cobranças levadas às ouvidorias.
(Ana Paula Gonçalves) É a Ouvidoria que é o termômetro disso, porque a partir do momento em que a gente recebe essas demandas, a gente pode trazer a pressão para dentro do órgão e para dentro do governo como um todo.
(Repórter) Edson Luiz Vismona, da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, destaca que o modelo brasileiro de atendimento à população é muito complexo e muitas vezes desestimula o cidadão.
(Edson Luiz Vismona) Algo dizendo assim: "Olha, você toma muito cuidado com o que você vai falar pra mim, porque eu sou autoridade e se eu entender que estou sendo desrespeitado, eu posso incriminá-lo como desacato". Ou seja, é a parece, é o muro que se coloca no atendimento. Nós temos que quebrar esse muro.
(Repórter) Já Regina Fontes, da Ouvidoria do Senado, chamou a sociedade a atuar mais nos trabalhos da Casa por meio do órgão, lembrando que a participação do eleitor não termina no voto, a cada quatro anos.
LOC: E EM MUITAS SITUAÇÕES, ASSUMEM A FUNÇÃO DE LOCAL PARA DENÚNCIAS, PARA RECLAMAÇÕES E PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, COMO DISSERAM OUVIDORES NESTA SEGUNDA-FEIRA EM AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO ACOMPANHOU O DEBATE E TEM OS DETALHES.
TÉC: As ouvidorias, criadas para atender demandas específicas da população sobre determinado órgão ou instituição, estão se tornando o principal canal de acesso do cidadão ao Estado. A Comissão de Direitos Humanos do Senado recebeu ouvidores de diversos setores para falar sobre o papel desses órgãos na garantia dos direitos humanos. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que por meio delas os cidadãos podem registrar queixas, denúncias, críticas e sugestões em todas as áreas. (Paulo Paim – 23”) As ouvidorias representam um canal para promover e aumentar a satisfação ou a insatisfação da sociedade em relação a seus direitos assegurados em lei ou o desrespeito aos mesmos. As ouvidorias têm contribuído muito para a solução de conflitos sociais, dos conflitos individuais e coletivos.
(Repórter) Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lembrou que muitos dos pontos da lei Maria da Penha e do sistema de atendimento às vítimas da violência doméstica foram resultado de contribuições e cobranças levadas às ouvidorias.
(Ana Paula Gonçalves) É a Ouvidoria que é o termômetro disso, porque a partir do momento em que a gente recebe essas demandas, a gente pode trazer a pressão para dentro do órgão e para dentro do governo como um todo.
(Repórter) Edson Luiz Vismona, da Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, destaca que o modelo brasileiro de atendimento à população é muito complexo e muitas vezes desestimula o cidadão.
(Edson Luiz Vismona) Algo dizendo assim: "Olha, você toma muito cuidado com o que você vai falar pra mim, porque eu sou autoridade e se eu entender que estou sendo desrespeitado, eu posso incriminá-lo como desacato". Ou seja, é a parece, é o muro que se coloca no atendimento. Nós temos que quebrar esse muro.
(Repórter) Já Regina Fontes, da Ouvidoria do Senado, chamou a sociedade a atuar mais nos trabalhos da Casa por meio do órgão, lembrando que a participação do eleitor não termina no voto, a cada quatro anos.
