Comissão que analisa Código Penal deve ampliar prazo para emendas
LOC: A COMISSÃO QUE ANALISA O NOVO CÓDIGO PENAL PROMOVEU NESTA SEMANA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA E DEVE ESTENDER O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
LOC: A SEMANA TAMBÉM TEVE REUNIÕES DE DUAS CPMIs: A DO CACHOEIRA E A DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) Uma organização profissional, complexa e estruturada. Foi assim que dois procuradores da República, Léa Batista e Daniel Salgado, classificaram o grupo chefiado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os dois foram ouvidos pela CPMI que investiga as ligações do contraventor com os setores público e privado. Daniel Salgado sugeriu que a comissão aprofunde as investigações do esquema chefiado por Cachoeira, já que o trabalho dos procuradores foi prejudicado pelo vazamento de informações e não houve tempo de confirmar indícios de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo a construtora Delta.
(DANIEL SALGADO) Tentamos fazer todo o trabalho de quebrar a espinha dorsal financeira dos grupos criminosos para que possam se sufocar. Só que nesse trabalho especificamente não conseguimos desenvolver por conta desses vazamentos.
(REPÓRTER) A CPI do Cachoeira também tentou ouvir os depoimentos do ex-tesoureiro de campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-corregedor da Polícia Civil do estado. Mas Jayme Rincón e Aredes Pires permaneceram em silêncio, amparados por habeas corpus, e foram dispensados. Já a CPMI da Violência contra a Mulher aprovou audiências públicas no Distrito Federal e em três estados: Paraíba, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Relatora da CPI, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, acredita é possível concluir os trabalhos até dezembro.
(ANA RITA) Eu penso que diante do que nós já temos de informações já colhidas nos dá condições de apresentar um bom relatório.
(REPÓRTER) E cinco de setembro é o prazo para apresentação de emendas na Comissão Temporária do Novo Código Penal, que promoveu na semana mais uma audiência pública. O calendário, no entanto, deve ser alterado, como anunciou o vice-presidente da comissão, senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(JORGE VIANA) Nós vamos fazer uma reunião administrativa da comissão e dar uma reestudada no calendário da apresentação de propostas.
(REPÓRTER) Os convidados da audiência pública também pediram mais tempo para a discussão do Novo Código Penal, entre eles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Para Ophir Cavalcante, isso é necessário diante do que chamou de desproporcionalidade de algumas penas que estão na proposta.
(OPHIR) "Modificar ninho de espécie silvestre, pena de 2 a 4 anos". Aí temos: abandono de incapaz, com pena de 1 a 4 anos. É importante, claro, passarinho, preservar as espécies, mas o homem fica em segundo plano.
(REPÓRTER) A Comissão Temporária do Novo Código Penal é formada por onze senadores, e o prazo para a aprovação do relatório é 4 de outubro. A próxima etapa é a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A SEMANA TAMBÉM TEVE REUNIÕES DE DUAS CPMIs: A DO CACHOEIRA E A DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) Uma organização profissional, complexa e estruturada. Foi assim que dois procuradores da República, Léa Batista e Daniel Salgado, classificaram o grupo chefiado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os dois foram ouvidos pela CPMI que investiga as ligações do contraventor com os setores público e privado. Daniel Salgado sugeriu que a comissão aprofunde as investigações do esquema chefiado por Cachoeira, já que o trabalho dos procuradores foi prejudicado pelo vazamento de informações e não houve tempo de confirmar indícios de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo a construtora Delta.
(DANIEL SALGADO) Tentamos fazer todo o trabalho de quebrar a espinha dorsal financeira dos grupos criminosos para que possam se sufocar. Só que nesse trabalho especificamente não conseguimos desenvolver por conta desses vazamentos.
(REPÓRTER) A CPI do Cachoeira também tentou ouvir os depoimentos do ex-tesoureiro de campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-corregedor da Polícia Civil do estado. Mas Jayme Rincón e Aredes Pires permaneceram em silêncio, amparados por habeas corpus, e foram dispensados. Já a CPMI da Violência contra a Mulher aprovou audiências públicas no Distrito Federal e em três estados: Paraíba, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Relatora da CPI, a senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, acredita é possível concluir os trabalhos até dezembro.
(ANA RITA) Eu penso que diante do que nós já temos de informações já colhidas nos dá condições de apresentar um bom relatório.
(REPÓRTER) E cinco de setembro é o prazo para apresentação de emendas na Comissão Temporária do Novo Código Penal, que promoveu na semana mais uma audiência pública. O calendário, no entanto, deve ser alterado, como anunciou o vice-presidente da comissão, senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(JORGE VIANA) Nós vamos fazer uma reunião administrativa da comissão e dar uma reestudada no calendário da apresentação de propostas.
(REPÓRTER) Os convidados da audiência pública também pediram mais tempo para a discussão do Novo Código Penal, entre eles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Para Ophir Cavalcante, isso é necessário diante do que chamou de desproporcionalidade de algumas penas que estão na proposta.
(OPHIR) "Modificar ninho de espécie silvestre, pena de 2 a 4 anos". Aí temos: abandono de incapaz, com pena de 1 a 4 anos. É importante, claro, passarinho, preservar as espécies, mas o homem fica em segundo plano.
(REPÓRTER) A Comissão Temporária do Novo Código Penal é formada por onze senadores, e o prazo para a aprovação do relatório é 4 de outubro. A próxima etapa é a análise do texto pela Comissão de Constituição e Justiça.
