Discriminação contra pessoa com doença mental pode se tornar crime — Rádio Senado

Discriminação contra pessoa com doença mental pode se tornar crime

LOC: A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO OU DOENÇA MENTAL PODE PASSAR A SER CRIME PREVISTO EM LEI. 

LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO, QUE SERÁ DEBATIDA NA PRÓXIMA SEMANA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA . REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.  

(Repórter) De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 46 milhões de brasileiros, ou 21% da população, sofrem de algum tipo de problema mental. Apesar disso, a Associação Brasileira de Psiquiatria afirma que psicofobia, que é o preconceito contra essas pessoas, é uma realidade ainda existente no país. Para reverter essa situação, o senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, quer que a psicofobia seja tipificada em lei como crime. Por isso ele apresentou uma emenda nesse sentido ao projeto que moderniza o Código Penal, atualmente em análise no Senado. Segundo Paulo Davim, a medida é necessária para evitar esse tipo de discriminação. 

(Paulo Davim) É aquele doente mental que é discriminado na escola, é motivo de chacota no seu bairro, na sua rua, é uma discriminação mais cruel do que uma discriminação na questão da etnia, pela orientação sexual ou até mesmo religiosa. Porque nesses casos aí o indivíduo que está sendo alvo da discriminação, ele tem como argumentar contra, ele tem como invocar a lei, mas o indivíduo que tem transtorno mental ou deficiência mental não tem como reagir. 

(Repórter) A audiência na Comissão de Direitos Humanos para debater o projeto sobre a psicofobia está marcada para a próxima quarta-feira, a partir das nove horas da manhã.
23/08/2012, 07h32 - ATUALIZADO EM 23/08/2012, 07h32
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