CCT debateu qualidade e preços da internet banda larga no país
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DISCUTIU COM ESPECIALISTAS, AO LONGO DESTE PRIMEIRO SEMESTRE A INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PAÍS, PRINCIPALMENTE QUANTO À QUALIDADE E PREÇOS DOS SERVIÇOS DE INTERNET E BANDA LARGA.
LOC: A CCT TAMBÉM APROVOU PROJETOS PARA MELHORAR A VIDA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA PROTEGER OS CIDADÃOS DE CRIMES CIBERNÉTICOS. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Uma das atribuições da Comissão de Ciência, e Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática é discutir e votar as concessões e outorgas para a exploração dos serviços de transmissão de televisão aberta e rádio. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, ressaltou que neste primeiro semestre de 2012 a CCT avançou em transparência e combate à corrupção nestes processos.
(Eduardo Braga) “Nós alteramos a documentação necessária e o modo de fiscalização para evitar o uso de laranjas e a substituição de acionistas, muitas vezes ao arrepio do mandamento legal e constitucional.”
(Repórter) Segundo o senador Eduardo Braga, um dos debates mais constantes na C-C-T foi o da inclusão digital em áreas rurais e isoladas do país.
(Eduardo Braga) “A banda larga nas grandes metrópoles brasileiras já é uma realidade. Mas como fazer do Brasil um país inclusivo do ponto de vista sócio-econômico-ambiental etc, se nós não dermos à área rural e às áreas isoladas da Amazônia, e às áreas isoladas do Nordeste, acesso às ferramentas e aos instrumentos da modernidade?”
(Repórter) Em março a CCT fez uma audiência pública em que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, discutiu a inclusão digital. O ministro explicou que um dos principais benefícios da faixa de 450 megahertz, licitada posteriormente em julho, é facilitar a inclusão das áreas rurais no mundo das telecomunicações.
(Paulo Bernardo) “Isso vai preencher uma lacuna, uma divida que temos com as áreas rurais do Brasil, a, nos temos inúmeras aplicações que representam necessidades básicas, quem mora no campo se tiver ligado a produção agrícola, agropecuária, quer ter assistência técnica saber a previsão do tempo, quer ver cotação dos produtos na bolsa.
(Repórter) A comissão teve quatro outras audiências públicas importantes: na primeira ocorreu a discussão sobre a exploração das terras raras – minerais necessários nos produtos de alta tecnologia – e, na segunda, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, apresentou a estratégia nacional da área até 2015. A terceira audiência foi uma discussão conjunta com a comissão de infraestrutura sobre compras governamentais na internet. A quarta foi sobre a unificação da legislação da área e criação do Código da Ciência. O trabalho em torno do Código Florestal foi outro ponto de destaque que o senador Eduardo Braga avalia que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado teve este ano.
(Eduardo Braga) “A questão do Código Florestal, só foi possível distensionar essas irracionalidades, muitas vezes postas por certos setores radicais tanto dos ruralistas quanto dos ambientalistas, quando se agrega Ciência e Tecnologia.”.
(Repórter) Um dos primeiros projetos aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia em 2012, em oito de fevereiro, muda o texto do Código de Defesa do Consumidor. A alteração assegura que as instituições de cadastro como SPC e Serasa forneçam gratuitamente na internet dados sobre a situação de crédito. Isso vale, desde que a consulta seja feita apenas pelo próprio consumidor, como celebrou o autor da proposta, o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina.
(Paulo Bauer) “Esse projeto é um projeto de elevado sentido pra cidadania, porque diz a cons
LOC: A CCT TAMBÉM APROVOU PROJETOS PARA MELHORAR A VIDA DOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA PROTEGER OS CIDADÃOS DE CRIMES CIBERNÉTICOS. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Uma das atribuições da Comissão de Ciência, e Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática é discutir e votar as concessões e outorgas para a exploração dos serviços de transmissão de televisão aberta e rádio. O presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, ressaltou que neste primeiro semestre de 2012 a CCT avançou em transparência e combate à corrupção nestes processos.
(Eduardo Braga) “Nós alteramos a documentação necessária e o modo de fiscalização para evitar o uso de laranjas e a substituição de acionistas, muitas vezes ao arrepio do mandamento legal e constitucional.”
(Repórter) Segundo o senador Eduardo Braga, um dos debates mais constantes na C-C-T foi o da inclusão digital em áreas rurais e isoladas do país.
(Eduardo Braga) “A banda larga nas grandes metrópoles brasileiras já é uma realidade. Mas como fazer do Brasil um país inclusivo do ponto de vista sócio-econômico-ambiental etc, se nós não dermos à área rural e às áreas isoladas da Amazônia, e às áreas isoladas do Nordeste, acesso às ferramentas e aos instrumentos da modernidade?”
(Repórter) Em março a CCT fez uma audiência pública em que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, discutiu a inclusão digital. O ministro explicou que um dos principais benefícios da faixa de 450 megahertz, licitada posteriormente em julho, é facilitar a inclusão das áreas rurais no mundo das telecomunicações.
(Paulo Bernardo) “Isso vai preencher uma lacuna, uma divida que temos com as áreas rurais do Brasil, a, nos temos inúmeras aplicações que representam necessidades básicas, quem mora no campo se tiver ligado a produção agrícola, agropecuária, quer ter assistência técnica saber a previsão do tempo, quer ver cotação dos produtos na bolsa.
(Repórter) A comissão teve quatro outras audiências públicas importantes: na primeira ocorreu a discussão sobre a exploração das terras raras – minerais necessários nos produtos de alta tecnologia – e, na segunda, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, apresentou a estratégia nacional da área até 2015. A terceira audiência foi uma discussão conjunta com a comissão de infraestrutura sobre compras governamentais na internet. A quarta foi sobre a unificação da legislação da área e criação do Código da Ciência. O trabalho em torno do Código Florestal foi outro ponto de destaque que o senador Eduardo Braga avalia que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado teve este ano.
(Eduardo Braga) “A questão do Código Florestal, só foi possível distensionar essas irracionalidades, muitas vezes postas por certos setores radicais tanto dos ruralistas quanto dos ambientalistas, quando se agrega Ciência e Tecnologia.”.
(Repórter) Um dos primeiros projetos aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia em 2012, em oito de fevereiro, muda o texto do Código de Defesa do Consumidor. A alteração assegura que as instituições de cadastro como SPC e Serasa forneçam gratuitamente na internet dados sobre a situação de crédito. Isso vale, desde que a consulta seja feita apenas pelo próprio consumidor, como celebrou o autor da proposta, o senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina.
(Paulo Bauer) “Esse projeto é um projeto de elevado sentido pra cidadania, porque diz a cons
Tópicos:
