População poderá fazer críticas e sugestões de mudanças na legislação
LOC: A POPULAÇÃO PODERÁ PARTICIPAR COM CRÍTICAS E SUGESTÕES DA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
LOC: A PROPOSTA QUE COMEÇA A SER DISCUTIDA EM AGOSTO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SENADORES, TRATA DE TEMAS POLÊMICOS COMO ABORTO, HOMOFOBIA E DROGAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Os senadores da Comissão Especial da Reforma do Código Penal vão contar com sugestões e críticas da população na elaboração da nova lei. Para isso, a partir de agosto o colegiado deve fazer audiências públicas e abrir um espaço na página do Senado na internet para receber as propostas e diferentes opiniões da sociedade. O endereço é www.senado.gov.br. O ponto de partida da discussão é um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, que após oito meses de debate apresentou um texto que busca modernizar o atual código, de 1941. O texto traz novidades e inclui no Novo Código Penal os crimes de terrorismo, bullying e jogo do bicho. Também propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para assumir o comando da Comissão Especial. Eunício disse que o projeto mexe diretamente com a vida dos brasileiros e considera fundamental o debate com a sociedade.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) No pré-projeto tem vários temas que precisam ser debatidos. Obviamente que isto é uma base. Também nós vamos fazer audiências públicas, vamos debater com a sociedade brasileira. Eu vou abrir um site na Comissão de Constituição e Justiça como na Comissão Especial, para que a gente possa receber da sociedade brasileira sugestões. Tirar deste contexto a média do que pensa do que deseja a sociedade e obviamente o que pensa os senadores que são aqueles que vão efetivamente fazer a lei, né?
(REPÓRTER) A proposta de reforma do Código Penal é uma das prioridades do Senado no segundo semestre. O novo código deve ser analisado pela comissão especial de senadores, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA QUE COMEÇA A SER DISCUTIDA EM AGOSTO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SENADORES, TRATA DE TEMAS POLÊMICOS COMO ABORTO, HOMOFOBIA E DROGAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Os senadores da Comissão Especial da Reforma do Código Penal vão contar com sugestões e críticas da população na elaboração da nova lei. Para isso, a partir de agosto o colegiado deve fazer audiências públicas e abrir um espaço na página do Senado na internet para receber as propostas e diferentes opiniões da sociedade. O endereço é www.senado.gov.br. O ponto de partida da discussão é um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, que após oito meses de debate apresentou um texto que busca modernizar o atual código, de 1941. O texto traz novidades e inclui no Novo Código Penal os crimes de terrorismo, bullying e jogo do bicho. Também propõe mudanças em temas polêmicos, como aborto, eutanásia, homofobia e drogas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para assumir o comando da Comissão Especial. Eunício disse que o projeto mexe diretamente com a vida dos brasileiros e considera fundamental o debate com a sociedade.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) No pré-projeto tem vários temas que precisam ser debatidos. Obviamente que isto é uma base. Também nós vamos fazer audiências públicas, vamos debater com a sociedade brasileira. Eu vou abrir um site na Comissão de Constituição e Justiça como na Comissão Especial, para que a gente possa receber da sociedade brasileira sugestões. Tirar deste contexto a média do que pensa do que deseja a sociedade e obviamente o que pensa os senadores que são aqueles que vão efetivamente fazer a lei, né?
(REPÓRTER) A proposta de reforma do Código Penal é uma das prioridades do Senado no segundo semestre. O novo código deve ser analisado pela comissão especial de senadores, pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Se aprovado, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
