Cássio Cunha Lima quer impedir reeleição ilimitada de dirigentes esportivos
LOC: O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA QUER IMPEDIR A REELEIÇÃO ILIMITADA DE DIRIGENTES DE ENTIDADES ESPORTIVAS, E TAMBÉM QUE FAMÍLIAS CONTROLEM AS FEDERAÇÕES.
LOC: AS ASSOCIAÇÕES JÁ RECEBERAM MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS DE VERBAS PÚBLICAS, E PARTE DESTE DINHEIRO VEM SENDO USADO PARA PAGAR SALÁRIOS DOS DIRETORES. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) Está em análise na Comissão de Educação do Senado projeto que impede que os dirigentes esportivos se reelejam mais de uma vez nas federações e confederações que controlam. O projeto de Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, também limita a quatro anos a duração máxima de um mandato e proíbe a nomeação de parentes para ocuparem cargos nas instituições. Cunha Lima lembra que desde que a Lei Agnelo/Piva foi criada em 2001, os repasses de dinheiro público para estas entidades já somaram mais de um bilhão de reais, e isso sem contar a isenção fiscal de 300 milhões de reais por ano por conta da Lei de Incentivo ao Esporte. Muitos das associações são comandadas por grupos e famílias que se perpetuam por décadas no poder, e de acordo com auditoria recente do Tribunal de Contas da União, uma parte significativa deste dinheiro público está sendo usado para pagar os salários dos dirigentes. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, elogiou a iniciativa de Cássio Cunha Lima e disse que ela conta com o apoio do partido. Mas lembra que tentou algo semelhante quando encerrou a CPI do Futebol, em 2001, e enfrentou dificuldades. A iniciativa foi considerada inconstitucional porque as entidades têm autonomia, apesar de receberem dinheiro público.
(Alvaro Dias) A questão é da constitucionalidade. O mérito é indiscutível, o projeto é meritório nós vamos tentar defendê-lo e quem sabe se encontra uma fórmula perfeita quanto à juridicidade e à constitucionalidade, para que realmente esta idéia possa se transformar em Lei. Quanto ao mérito não há nenhuma dúvida, é meritório o Projeto e nós vamos trabalhar com o Cássio Cunha Lima para que este Projeto se torne realidade.
(Repórter) Alvaro Dias adiantou que, caso a questão da constitucionalidade não possa ser superada, existe a alternativa de se apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo propósito, limitando a reeleição ilimitada dos dirigentes e a nomeação de parentes para as entidades esportivas.
LOC: AS ASSOCIAÇÕES JÁ RECEBERAM MAIS DE UM BILHÃO DE REAIS DE VERBAS PÚBLICAS, E PARTE DESTE DINHEIRO VEM SENDO USADO PARA PAGAR SALÁRIOS DOS DIRETORES. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) Está em análise na Comissão de Educação do Senado projeto que impede que os dirigentes esportivos se reelejam mais de uma vez nas federações e confederações que controlam. O projeto de Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, também limita a quatro anos a duração máxima de um mandato e proíbe a nomeação de parentes para ocuparem cargos nas instituições. Cunha Lima lembra que desde que a Lei Agnelo/Piva foi criada em 2001, os repasses de dinheiro público para estas entidades já somaram mais de um bilhão de reais, e isso sem contar a isenção fiscal de 300 milhões de reais por ano por conta da Lei de Incentivo ao Esporte. Muitos das associações são comandadas por grupos e famílias que se perpetuam por décadas no poder, e de acordo com auditoria recente do Tribunal de Contas da União, uma parte significativa deste dinheiro público está sendo usado para pagar os salários dos dirigentes. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, elogiou a iniciativa de Cássio Cunha Lima e disse que ela conta com o apoio do partido. Mas lembra que tentou algo semelhante quando encerrou a CPI do Futebol, em 2001, e enfrentou dificuldades. A iniciativa foi considerada inconstitucional porque as entidades têm autonomia, apesar de receberem dinheiro público.
(Alvaro Dias) A questão é da constitucionalidade. O mérito é indiscutível, o projeto é meritório nós vamos tentar defendê-lo e quem sabe se encontra uma fórmula perfeita quanto à juridicidade e à constitucionalidade, para que realmente esta idéia possa se transformar em Lei. Quanto ao mérito não há nenhuma dúvida, é meritório o Projeto e nós vamos trabalhar com o Cássio Cunha Lima para que este Projeto se torne realidade.
(Repórter) Alvaro Dias adiantou que, caso a questão da constitucionalidade não possa ser superada, existe a alternativa de se apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo propósito, limitando a reeleição ilimitada dos dirigentes e a nomeação de parentes para as entidades esportivas.
