CAE discutiu com especialistas mudanças na cobrança de impostos
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTIU COM ESPECIALISTAS, AO LONGO DO SEMESTRE, MUDANÇAS NA COBRANÇA DE IMPOSTOS, MECANISMOS PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA, A SITUAÇÃO DE FERROVIAS E DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ.
LOC: A CAE TAMBÉM OUVIU E SABATINOU AUTORIDADES DO GOVERNO SOBRE A POLÍTICA ECONÔMICA, MERCADO DE CAPITAIS, DEFESA DA CONCORRÊNCIA, E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Uma das atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos é discutir a política econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vieram mais de uma vez à CAE neste primeiro semestre. Em fevereiro, perguntado pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, Tombini negou a existência de um estudo no Bacen sobre mudanças na poupança.
(Alexandre Tombini) No Banco Central não há estudo em relação a esse tema que Vossa Excelência coloca. Se no futuro for necessário, esse tema passará...
(Ricardo Ferraço) Perdoe-me, quem coloca é o jornal O Globo, o jornal O Globo é que traz uma matéria hoje com muita ênfase.
(Alexandre Tombini) Tá. Então, só para confirmar, não há estudo no momento no Banco Central sobre essa matéria.
(Repórter) O governo acabou mexendo na caderneta de poupança, e o Ministro Guido Mantega disse aos senadores, em maio, que a ideia é diminuir a rentabilidade da aplicação em relação a fundos de investimentos num cenário de juros mais baixos. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, aplaudiu as medidas para baixar os juros e ampliar o crédito, mas pediu atenção ao problema da inadimplência.
(Francisco Dornelles) Eu tô certo que o governo vai acompanhar o problema da inadimplência. Porque nós temos que manter nossas instituições fortes.
(Repórter) O ministro Guido Mantega respondeu que estava atento.
(Guido Mantega) Temos como reduzir essa inadimplência com uma nova liberação de crédito, temos que liberar mais crédito, reduzir o custo financeiro, temos mecanismos para restruturar essa inadimplência e estamos pensando em medidas que permitam isso.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos também debateu com o Tribunal de Contas da União o funcionamento das agências reguladoras. Em outra audiência, os senadores discutiram com representantes do governo federal e de estados as mudanças nas regras de cobrança do ICMS das compras feitas pela internet, a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A CAE ainda sabatinou vários candidatos a vagas em instituições como a Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Banco Central. Alguns debates foram em conjunto com outras comissões. Em março, a CAE e a Comissão de Infraestrutura discutiram a situação das Centrais Elétricas do Pará, Celpa. As duas comissões também realizaram em maio a primeira de uma série de audiências públicas programadas sobre o transporte ferroviário. Em junho, foi a vez de realizar em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais uma audiência pública sobre mecanismos para a erradicação da pobreza. Com a Comissão de Constituição e Justiça, a CAE discutiu proposta de uniformizar as alíquotas do ICMS para produtos importados. Já o rateio do Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal foi debatido em audiência que reuniu as Comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
LOC: A CAE TAMBÉM OUVIU E SABATINOU AUTORIDADES DO GOVERNO SOBRE A POLÍTICA ECONÔMICA, MERCADO DE CAPITAIS, DEFESA DA CONCORRÊNCIA, E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Uma das atribuições da Comissão de Assuntos Econômicos é discutir a política econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vieram mais de uma vez à CAE neste primeiro semestre. Em fevereiro, perguntado pelo senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, Tombini negou a existência de um estudo no Bacen sobre mudanças na poupança.
(Alexandre Tombini) No Banco Central não há estudo em relação a esse tema que Vossa Excelência coloca. Se no futuro for necessário, esse tema passará...
(Ricardo Ferraço) Perdoe-me, quem coloca é o jornal O Globo, o jornal O Globo é que traz uma matéria hoje com muita ênfase.
(Alexandre Tombini) Tá. Então, só para confirmar, não há estudo no momento no Banco Central sobre essa matéria.
(Repórter) O governo acabou mexendo na caderneta de poupança, e o Ministro Guido Mantega disse aos senadores, em maio, que a ideia é diminuir a rentabilidade da aplicação em relação a fundos de investimentos num cenário de juros mais baixos. O senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, aplaudiu as medidas para baixar os juros e ampliar o crédito, mas pediu atenção ao problema da inadimplência.
(Francisco Dornelles) Eu tô certo que o governo vai acompanhar o problema da inadimplência. Porque nós temos que manter nossas instituições fortes.
(Repórter) O ministro Guido Mantega respondeu que estava atento.
(Guido Mantega) Temos como reduzir essa inadimplência com uma nova liberação de crédito, temos que liberar mais crédito, reduzir o custo financeiro, temos mecanismos para restruturar essa inadimplência e estamos pensando em medidas que permitam isso.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos também debateu com o Tribunal de Contas da União o funcionamento das agências reguladoras. Em outra audiência, os senadores discutiram com representantes do governo federal e de estados as mudanças nas regras de cobrança do ICMS das compras feitas pela internet, a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A CAE ainda sabatinou vários candidatos a vagas em instituições como a Comissão de Valores Mobiliários, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Banco Central. Alguns debates foram em conjunto com outras comissões. Em março, a CAE e a Comissão de Infraestrutura discutiram a situação das Centrais Elétricas do Pará, Celpa. As duas comissões também realizaram em maio a primeira de uma série de audiências públicas programadas sobre o transporte ferroviário. Em junho, foi a vez de realizar em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais uma audiência pública sobre mecanismos para a erradicação da pobreza. Com a Comissão de Constituição e Justiça, a CAE discutiu proposta de uniformizar as alíquotas do ICMS para produtos importados. Já o rateio do Fundo de Participação de Estados e do Distrito Federal foi debatido em audiência que reuniu as Comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
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