CCJ examinou 217 propostas no primeiro semestre
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EXAMINOU 217 PROPOSTAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO.
LOC: O BALANÇO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, destacou ser importante prestar contas à sociedade sobre o trabalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nos primeiros meses de 2012. Segundo o presidente da CCJ, em 33 reuniões, foram examinadas 217 propostas. Entre as aprovadas, estão onze emendas à constituição, 15 projetos apresentados pelos senadores e 26 que vieram da Câmara dos Deputados. O senador Eunício Oliveira destacou algumas das propostas que garantem mais segurança à população.
(Eunício Oliveira) Há que se destacar a aprovação da proposta de emenda à constituição que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil e a carreira de agente de Defesa Civil. No campo do direito processual penal há que se conferir destaque à aprovação do projeto de lei da Câmara trata-se de importante medida de proteção à vida e a integridade física dos magistrados que atuam no combate às organizações criminosas.
(Repórter) O senador Eunício Oliveira ressaltou ainda o projeto que torna crime a cobrança de cheque-caução para atendimentos em clínicas e hospitais. A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou no primeiro semestre do ano o Estatuto da Juventude, que estabelece uma série de direitos para os jovens.
LOC: O BALANÇO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, destacou ser importante prestar contas à sociedade sobre o trabalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nos primeiros meses de 2012. Segundo o presidente da CCJ, em 33 reuniões, foram examinadas 217 propostas. Entre as aprovadas, estão onze emendas à constituição, 15 projetos apresentados pelos senadores e 26 que vieram da Câmara dos Deputados. O senador Eunício Oliveira destacou algumas das propostas que garantem mais segurança à população.
(Eunício Oliveira) Há que se destacar a aprovação da proposta de emenda à constituição que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil e a carreira de agente de Defesa Civil. No campo do direito processual penal há que se conferir destaque à aprovação do projeto de lei da Câmara trata-se de importante medida de proteção à vida e a integridade física dos magistrados que atuam no combate às organizações criminosas.
(Repórter) O senador Eunício Oliveira ressaltou ainda o projeto que torna crime a cobrança de cheque-caução para atendimentos em clínicas e hospitais. A Comissão de Constituição e Justiça também aprovou no primeiro semestre do ano o Estatuto da Juventude, que estabelece uma série de direitos para os jovens.
