Comissão debate os crescentes assassinatos de índios e camponeses no país
LOC: O BRASIL NÃO PODE CONTINUAR CONVIVENDO COM A VIOLÊNCIA NO CAMPO, AFIRMOU O SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ.
LOC: ELE FOI O AUTOR DO REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU OS CRESCENTES ASSASSINATOS DE ÍNDIOS E CAMPONESES NO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul lembrou que o número de mortes por disputa de terras no Brasil cresceu 177 por cento em um ano. A maior parte delas, segundo números apresentados por ele, de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, que sugeriu a audiência lembrou que a sexta economia do mundo não pode continuar convivendo com a brutalidade no campo.
(João Capiberibe) Nosso objetivo é muito claro com essa audiência, chamar a atenção para uma situação de calamidade existente no país. É inadmissível que nós sigamos convivendo com tamanha brutalidade. O que ocorre no campo é uma agressão à Democracia. ....Estão sendo assassinadas lideranças, tanto lideranças indígenas, como quilombolas, enfim, aqueles que são representantes de suas comunidades.
(Repórter) Para o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, a violência contra os povos indígenas no Brasil vem crescendo a cada ano. Segundo ele em 2011, cinqüenta e um índios foram assassinados. Trinta e dois deles em Mato Grosso do Sul. O delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Sanchez reconheceu que a situação naquele estado é preocupante e está sendo agravada pelo processo de demarcação de terras. No ano passado, segundo ele, o estado registrou um número quatro vezes maior de mortes que a média nacional, provocadas, segundo ele, principalmente pela ausência do Poder Público. O Presidente da Comissão de Combate á Violência no Campo, Gercino José Filho citou a grilagem de terras públicas, os despejos sem ordem judicial e a extração ilegal de madeira como as principais responsáveis pela violência no campo. Outra causa apontada por ele é a impunidade.
(Gercino José Filho) Principalmente nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso,um grande número de inquéritos policiais e alguns processos judiciais em tramitação, que dificilmente chegam a autoria das pessoas que praticaram os delitos na zona rural. Repito, principalmente aqueles que são decorrentes de conflitos agrários.
(Repórter) Uma das propostas a serem encaminhadas pela comissão como sugestão para reduzir a violência no campo, foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Ele sugeriu que o Plenário do Senado não vote a Proposta de Emenda Constitucional do senador Mozarildo Cavalcanti prevendo que todo o processo de demarcação das terras dos índios seja aprovado pelo Senado e limitando o conjunto dessas áreas a no máximo trinta por cento da área dos estados.
LOC: ELE FOI O AUTOR DO REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU OS CRESCENTES ASSASSINATOS DE ÍNDIOS E CAMPONESES NO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul lembrou que o número de mortes por disputa de terras no Brasil cresceu 177 por cento em um ano. A maior parte delas, segundo números apresentados por ele, de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores. O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, que sugeriu a audiência lembrou que a sexta economia do mundo não pode continuar convivendo com a brutalidade no campo.
(João Capiberibe) Nosso objetivo é muito claro com essa audiência, chamar a atenção para uma situação de calamidade existente no país. É inadmissível que nós sigamos convivendo com tamanha brutalidade. O que ocorre no campo é uma agressão à Democracia. ....Estão sendo assassinadas lideranças, tanto lideranças indígenas, como quilombolas, enfim, aqueles que são representantes de suas comunidades.
(Repórter) Para o Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, a violência contra os povos indígenas no Brasil vem crescendo a cada ano. Segundo ele em 2011, cinqüenta e um índios foram assassinados. Trinta e dois deles em Mato Grosso do Sul. O delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Sanchez reconheceu que a situação naquele estado é preocupante e está sendo agravada pelo processo de demarcação de terras. No ano passado, segundo ele, o estado registrou um número quatro vezes maior de mortes que a média nacional, provocadas, segundo ele, principalmente pela ausência do Poder Público. O Presidente da Comissão de Combate á Violência no Campo, Gercino José Filho citou a grilagem de terras públicas, os despejos sem ordem judicial e a extração ilegal de madeira como as principais responsáveis pela violência no campo. Outra causa apontada por ele é a impunidade.
(Gercino José Filho) Principalmente nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso,um grande número de inquéritos policiais e alguns processos judiciais em tramitação, que dificilmente chegam a autoria das pessoas que praticaram os delitos na zona rural. Repito, principalmente aqueles que são decorrentes de conflitos agrários.
(Repórter) Uma das propostas a serem encaminhadas pela comissão como sugestão para reduzir a violência no campo, foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Ele sugeriu que o Plenário do Senado não vote a Proposta de Emenda Constitucional do senador Mozarildo Cavalcanti prevendo que todo o processo de demarcação das terras dos índios seja aprovado pelo Senado e limitando o conjunto dessas áreas a no máximo trinta por cento da área dos estados.
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