Constrangimento e ameaça nas redes sociais devem virar crime
LOC: O CONSTRANGIMENTO E A AMEAÇA POR MEIO DE REDES SOCIAIS NA INTERNET DEVEM VIRAR CRIME.
LOC: É O QUE PROPÕE A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE APROVOU MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL COM ESSE SENTIDO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Para o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, tornou-se fato corriqueiro o uso das redes sociais na internet para ofender, constranger e ameaçar pessoas. Segundo ele, isso ocorre pela facilidade e pela falta de restrições, além da popularidade que essas redes vêm ganhando. Eduardo Amorim propôs colocar no código penal penas específicas para esse caso. O relator do projeto de lei na Comissão de Ciência e Tecnologia, Sérgio Souza, senador do PMDB do Paraná, lembrou que os danos, no caso da internet, às pessoas ofendidas, podem ser irreversíveis
(SÉRGIO): A internet representa um ponto de inflexão na forma de as pessoas se comunicarem e manterem relações sociais. O que se veicula na Rede pode nunca mais ser apagado do mundo virtual. A injúria pela internet, por exemplo, inflige uma pena eterna à pessoa. O recente caso da atriz Carolina Dieckmann dá a medida do estrago a que está sujeita qualquer pessoa.
(REPÓRTER): Sérgio Souza modificou a proposta de forma a deixar claro que os crimes de constrangimento ilegal, ameaça, calúnia, difamação e injúria também existem em processos relacionados à internet. Com uma ressalva de que nos casos de mau-uso da rede mundial de computadores a retratação não isenta o acusado da pena. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: É O QUE PROPÕE A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE APROVOU MODIFICAÇÃO NO CÓDIGO PENAL COM ESSE SENTIDO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Para o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, tornou-se fato corriqueiro o uso das redes sociais na internet para ofender, constranger e ameaçar pessoas. Segundo ele, isso ocorre pela facilidade e pela falta de restrições, além da popularidade que essas redes vêm ganhando. Eduardo Amorim propôs colocar no código penal penas específicas para esse caso. O relator do projeto de lei na Comissão de Ciência e Tecnologia, Sérgio Souza, senador do PMDB do Paraná, lembrou que os danos, no caso da internet, às pessoas ofendidas, podem ser irreversíveis
(SÉRGIO): A internet representa um ponto de inflexão na forma de as pessoas se comunicarem e manterem relações sociais. O que se veicula na Rede pode nunca mais ser apagado do mundo virtual. A injúria pela internet, por exemplo, inflige uma pena eterna à pessoa. O recente caso da atriz Carolina Dieckmann dá a medida do estrago a que está sujeita qualquer pessoa.
(REPÓRTER): Sérgio Souza modificou a proposta de forma a deixar claro que os crimes de constrangimento ilegal, ameaça, calúnia, difamação e injúria também existem em processos relacionados à internet. Com uma ressalva de que nos casos de mau-uso da rede mundial de computadores a retratação não isenta o acusado da pena. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
