CCJ analisa processo contra Demóstenes antes de a matéria ir a Plenário
LOC: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, DEVE ANUNCIAR NO FINAL DA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA O NOME DO RELATOR DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE PEDE A CASSAÇÃO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
LOC: A CCJ VAI ANALISAR OS ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO, QUE RESULTOU NA RECOMENDAÇÃO APROVADA PELO CONSELHO DE ÉTICA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Depois da decisão do Conselho de Ética do Senado que por unanimidade aprovou o relatório do senador Humberto Costa, recomendando a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, cabe à CCJ analisar os aspectos legais da matéria. Só depois disso, o projeto de resolução será encaminhado ao Plenário do Senado. De acordo com as regras que regem o Conselho, os senadores daquela comissão têm um prazo de cinco sessões plenárias para examinar a legalidade do processo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que pretende conduzir a matéria com a rapidez que o regimento permitir. Segundo ele há interpretações diferentes em relação aos prazos, que precisam ser esclarecidas.
(Eunício Oliveira) A minha interpretação é que pode ser feito nas sessões, mas alguém está dizendo que é após as sessões deliberativas do senado federal e eu entendo que sejam apenas sessões ordinárias mas também não quero quebrar nenhum rito e nem atropelar o Regimento e a Constituição.
(Repórter) Se o entendimento de que o prazo é de cinco sessões deliberativas, ele começa a ser contado a partir desta terça-feira quando a CCJ recebe a matéria e termina na quarta-feira da semana que vem. Eunício Oliveira disse que está consultando a Mesa Diretora do Senado e vai conversar com o presidente Sarney para determinar os prazos. Segundo ele tudo será feito no sentido de que não haja questionamentos sobre a condução da matéria. Depois de analisado pela CCJ o processo contra Demóstenes Torres será examinado pelo Plenário do Senado, em sessão aberta e votação secreta.
LOC: A CCJ VAI ANALISAR OS ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO, QUE RESULTOU NA RECOMENDAÇÃO APROVADA PELO CONSELHO DE ÉTICA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Depois da decisão do Conselho de Ética do Senado que por unanimidade aprovou o relatório do senador Humberto Costa, recomendando a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, cabe à CCJ analisar os aspectos legais da matéria. Só depois disso, o projeto de resolução será encaminhado ao Plenário do Senado. De acordo com as regras que regem o Conselho, os senadores daquela comissão têm um prazo de cinco sessões plenárias para examinar a legalidade do processo. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, afirmou que pretende conduzir a matéria com a rapidez que o regimento permitir. Segundo ele há interpretações diferentes em relação aos prazos, que precisam ser esclarecidas.
(Eunício Oliveira) A minha interpretação é que pode ser feito nas sessões, mas alguém está dizendo que é após as sessões deliberativas do senado federal e eu entendo que sejam apenas sessões ordinárias mas também não quero quebrar nenhum rito e nem atropelar o Regimento e a Constituição.
(Repórter) Se o entendimento de que o prazo é de cinco sessões deliberativas, ele começa a ser contado a partir desta terça-feira quando a CCJ recebe a matéria e termina na quarta-feira da semana que vem. Eunício Oliveira disse que está consultando a Mesa Diretora do Senado e vai conversar com o presidente Sarney para determinar os prazos. Segundo ele tudo será feito no sentido de que não haja questionamentos sobre a condução da matéria. Depois de analisado pela CCJ o processo contra Demóstenes Torres será examinado pelo Plenário do Senado, em sessão aberta e votação secreta.
