Eunício promete celeridade na votação do processo contra Demóstenes na CCJ
LOC: SE DEPENDER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA O SENADOR DEMÓSTENES TORRES PODERÁ SER DECIDIDO ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO, EUNÍCIO OLIVEIRA, DO PMDB DO CEARÁ. ELE GARANTIU QUE VAI DAR CELERIDADE À VOTAÇÃO DA MATÉRIA RESPEITANDO OS PRAZOS DEFINIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Se o Conselho de Ética decidir na próxima segunda-feira pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, o processo segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a Resolução que rege o Conselho, os senadores daquela comissão têm um prazo de cinco sessões plenárias para examinar a legalidade do processo. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira afirmou que já está consultando a Mesa Diretora sobre os prazos regimentais para a votação da matéria. Ele disse que vai fazer tudo com a rapidez que o regimento interno do Senado permitir para que não haja questionamentos por parte de quem quer que seja.
(Eunício Oliveira) Para que ninguém alegue, amanhã, o cerceamento de defesa e que vá ao STF para que o Supremo interfira na decisão do Senado, ou do Congresso Nacional. Então eu vou dar celeridade a esse processo mas dentro do que determina o regimento, eu não tenho como fazer diferente do que determina o regimento.
(Repórter) Eunício Oliveira afirmou que vai designar o relator assim que o processo chegar à CCJ e que está fazendo consultas para saber se há impedimento para que integrantes do Conselho possam exercer a função. O senador também acredita que seja possível concluir a votação da matéria no Senado, antes do recesso parlamentar que tem início no dia 17 de julho.
(Eunício Oliveira) Eu acho que é possível, eu sinceramente acho que é possível. Se depender de celeridade a CCJ dará a celeridade, obviamente, como eu já disse, sem atropelar o regimento e sem nenhum açodamento mas cumprindo o papel que lhe é determinado.
(Repórter) Depois que a Comissão de Constituição e Justiça analisar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos do processo, ele será encaminhado ao Plenário do Senado. Lá, em sessão aberta e votação secreta, os senadores deverão definir o futuro político do senador Demóstenes Torres.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DA COMISSÃO, EUNÍCIO OLIVEIRA, DO PMDB DO CEARÁ. ELE GARANTIU QUE VAI DAR CELERIDADE À VOTAÇÃO DA MATÉRIA RESPEITANDO OS PRAZOS DEFINIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Se o Conselho de Ética decidir na próxima segunda-feira pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, o processo segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com a Resolução que rege o Conselho, os senadores daquela comissão têm um prazo de cinco sessões plenárias para examinar a legalidade do processo. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira afirmou que já está consultando a Mesa Diretora sobre os prazos regimentais para a votação da matéria. Ele disse que vai fazer tudo com a rapidez que o regimento interno do Senado permitir para que não haja questionamentos por parte de quem quer que seja.
(Eunício Oliveira) Para que ninguém alegue, amanhã, o cerceamento de defesa e que vá ao STF para que o Supremo interfira na decisão do Senado, ou do Congresso Nacional. Então eu vou dar celeridade a esse processo mas dentro do que determina o regimento, eu não tenho como fazer diferente do que determina o regimento.
(Repórter) Eunício Oliveira afirmou que vai designar o relator assim que o processo chegar à CCJ e que está fazendo consultas para saber se há impedimento para que integrantes do Conselho possam exercer a função. O senador também acredita que seja possível concluir a votação da matéria no Senado, antes do recesso parlamentar que tem início no dia 17 de julho.
(Eunício Oliveira) Eu acho que é possível, eu sinceramente acho que é possível. Se depender de celeridade a CCJ dará a celeridade, obviamente, como eu já disse, sem atropelar o regimento e sem nenhum açodamento mas cumprindo o papel que lhe é determinado.
(Repórter) Depois que a Comissão de Constituição e Justiça analisar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos do processo, ele será encaminhado ao Plenário do Senado. Lá, em sessão aberta e votação secreta, os senadores deverão definir o futuro político do senador Demóstenes Torres.
