Projeto permite instalação de free shops em cidades de fronteira do Brasil
LOC: A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL APROVOU, NESTA QUINTA-FEIRA, PROJETO QUE PERMITIRÁ A INSTALAÇÃO DE FREE SHOPS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA FRONTEIRA DO BRASIL.
LOC: A PROPOSIÇÃO CRIA TAMBÉM UM REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO PARA REEMBOLSO DE IMPOSTOS A TURISTAS ESTRANGEIROS QUE COMPRAREM PRODUTOS NO BRASIL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
(REPÓRTER) O projeto deverá beneficiar muitas cidades brasileiras com a possibilidade de abertura de lojas francas, os chamados free shops. Cerca de vinte e oito cidades estão enquadradas na categoria de gêmeas de cidade estrangeira na fronteira, no Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Atualmente, brasileiros se deslocam a essas cidades fronteiriças para adquirir produtos, mas não há a possibilidade de estrangeiros virem ao Brasil comprar nos free-shops, que aqui estão limitados a aeroportos e portos. Segundo o relator, senador Mozarildo Cavalcanti, a proposição corrigirá essa distorção, incrementando o turismo e beneficiando muitos municípios. Para o senador do PTB de Roraima, a medida valoriza as relações do Brasil com outros países e estimula a inclusão do país na rota do turismo de compras.
(MOZARILDO CAVALCANTI) beneficia 28 cidades de nove estados que vivem um paradoxo, do outro lado da fronteira existem lojas francas ou até zonas francas, e do lado brasileiro existe a severidade tributária e com isso perdemos mão de obra e terminamos também perdendo divisas porque o povo dessas cidades vai comprar do lado de lá.
(REPÓRTER) A proposição cria ainda um Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional, a fim de beneficiar o turista estrangeiro que adquire bens portáveis no País e poderá receber a restituição de impostos e contribuições federais no momento de regresso ao país de origem. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos, de onde, se aprovada sem modificações, poderá seguir direto para sanção presidencial.
LOC: A PROPOSIÇÃO CRIA TAMBÉM UM REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO PARA REEMBOLSO DE IMPOSTOS A TURISTAS ESTRANGEIROS QUE COMPRAREM PRODUTOS NO BRASIL. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
(REPÓRTER) O projeto deverá beneficiar muitas cidades brasileiras com a possibilidade de abertura de lojas francas, os chamados free shops. Cerca de vinte e oito cidades estão enquadradas na categoria de gêmeas de cidade estrangeira na fronteira, no Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Atualmente, brasileiros se deslocam a essas cidades fronteiriças para adquirir produtos, mas não há a possibilidade de estrangeiros virem ao Brasil comprar nos free-shops, que aqui estão limitados a aeroportos e portos. Segundo o relator, senador Mozarildo Cavalcanti, a proposição corrigirá essa distorção, incrementando o turismo e beneficiando muitos municípios. Para o senador do PTB de Roraima, a medida valoriza as relações do Brasil com outros países e estimula a inclusão do país na rota do turismo de compras.
(MOZARILDO CAVALCANTI) beneficia 28 cidades de nove estados que vivem um paradoxo, do outro lado da fronteira existem lojas francas ou até zonas francas, e do lado brasileiro existe a severidade tributária e com isso perdemos mão de obra e terminamos também perdendo divisas porque o povo dessas cidades vai comprar do lado de lá.
(REPÓRTER) A proposição cria ainda um Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional, a fim de beneficiar o turista estrangeiro que adquire bens portáveis no País e poderá receber a restituição de impostos e contribuições federais no momento de regresso ao país de origem. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos, de onde, se aprovada sem modificações, poderá seguir direto para sanção presidencial.
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