Senado aprova criação da política de combate à pirataria de medicamentos
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA DE MEDICAMENTOS.
LOC: A PROPOSTA CRIMINALIZA TAMBÉM A FALSIFICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRÓTESES, ALIMENTOS, BEBIDAS E CIGARROS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, foi criada depois do conhecido caso dos anticoncepcionais de farinha, placebos que não tinham efeito algum, que foram distribuídos por engano no mercado, em 1998. Ainda hoje acontecem muitos casos semelhantes, mas intencionais, de distribuição de remédios ineficazes: são falsificados, contrabandeados ou pirateados, e de acordo com a Anvisa somam de 20 a 30 por cento do total de medicamentos vendidos no País. Os mais copiados são remédios controlados, anabolizantes, remédios para emagrecer e para disfunção erétil. Para coibir essa prática, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou projeto que criminaliza esse tipo de pirataria, prevê ações integradas de fiscalização e repressão, além da divulgação dos casos descobertos. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembrou que quando era deputada federal fez parte da CPI dos medicamentos, em 1999, que descobriu casos gravíssimos, e que ainda acontecem.
(Vanessa Grazziotin) Nós trabalhamos e relatamos fatos assim alarmantes de muitas mortes, muitos óbitos e muita seqüelas irreversíveis, pessoas cegas, inclusive aqui no vizinho estado de Goiás, cegas, porque os medicamentos eram pirateados. Feitos em laboratório de fundo de quintal e utilizando o nome e a marca de medicamentos de grande referência no Brasil.
(Repórter) A senadora citou dados que mostram que o combate à pirataria de remédios, no entanto, tem aumentado. De 2010 a 2011, a apreensão de medicamentos falsos aumentou em 12 vezes, passando de 67 mil para 850 mil unidades apreendidas por operações da Anvisa em conjunto com as polícias Federal e Rodoviária. No entanto, sem a criminalização, quem fabrica e quem transporta os produtos não é punido. A Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária vai atingir, além de remédios, os medicamentos fitoterápicos, as próteses, os cosméticos, alimentos, bebidas, cigarros e produtos hospitalares. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais e pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo Plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA CRIMINALIZA TAMBÉM A FALSIFICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRÓTESES, ALIMENTOS, BEBIDAS E CIGARROS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, foi criada depois do conhecido caso dos anticoncepcionais de farinha, placebos que não tinham efeito algum, que foram distribuídos por engano no mercado, em 1998. Ainda hoje acontecem muitos casos semelhantes, mas intencionais, de distribuição de remédios ineficazes: são falsificados, contrabandeados ou pirateados, e de acordo com a Anvisa somam de 20 a 30 por cento do total de medicamentos vendidos no País. Os mais copiados são remédios controlados, anabolizantes, remédios para emagrecer e para disfunção erétil. Para coibir essa prática, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apresentou projeto que criminaliza esse tipo de pirataria, prevê ações integradas de fiscalização e repressão, além da divulgação dos casos descobertos. A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, lembrou que quando era deputada federal fez parte da CPI dos medicamentos, em 1999, que descobriu casos gravíssimos, e que ainda acontecem.
(Vanessa Grazziotin) Nós trabalhamos e relatamos fatos assim alarmantes de muitas mortes, muitos óbitos e muita seqüelas irreversíveis, pessoas cegas, inclusive aqui no vizinho estado de Goiás, cegas, porque os medicamentos eram pirateados. Feitos em laboratório de fundo de quintal e utilizando o nome e a marca de medicamentos de grande referência no Brasil.
(Repórter) A senadora citou dados que mostram que o combate à pirataria de remédios, no entanto, tem aumentado. De 2010 a 2011, a apreensão de medicamentos falsos aumentou em 12 vezes, passando de 67 mil para 850 mil unidades apreendidas por operações da Anvisa em conjunto com as polícias Federal e Rodoviária. No entanto, sem a criminalização, quem fabrica e quem transporta os produtos não é punido. A Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária vai atingir, além de remédios, os medicamentos fitoterápicos, as próteses, os cosméticos, alimentos, bebidas, cigarros e produtos hospitalares. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais e pode seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo Plenário do Senado.
