Senado deve votar proposta que acaba com voto secreto em perda de mandato
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE ANALISAR NA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE ACABA COM O VOTO SECRETO NO LEGISLATIVO.
LOC: NA TERÇA-FEIRA, OS LÍDERES PARTIDÁRIOS APRESENTAM UMA SUGESTÃO COM OS PROJETOS QUE PODEM SER VOTADOS EM JUNHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Atendendo a um pedido de diversos parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, inclui na pauta de quarta-feira as três propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim do voto secreto no Congresso Nacional. Atualmente, o sigilo das escolhas de deputados e senadores está garantido na derrubada de vetos presidenciais, na escolha de autoridades e nos casos de cassação. Das propostas em discussão, a que tem consenso para ser apreciada é a que acaba com o voto secreto na análise da perda de mandato. O autor, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, espera que a PEC seja votada antes do julgamento do senador Demóstenes Torres de Goiás acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Ramos.
(A.Dias) Finalmente, no dia 13, está na pauta. Esperamos que não passe desse dia e que possamos deliberar. Só falta votar. E que a Câmara dos Deputados possa agir rapidamente depois para que possamos ter o voto aberto em tempo antes do julgamento do senador Demóstenes.
REPÓRTER: O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso defendeu o sigilo dos votos na análise de vetos e escolhas de autoridade.
(Taques) A derrubada do veto do presidente da República. Entendo que esse voto tem que ser fechado porque estamos diante da força do Executivo diante do parlamentar. A nomeação de autoridades também. Quem sabe declaração de guerra. Esses podem ser fechados. Agora a cassação de mandato tem que ser aberta porque o cidadão tem o direito constitucional de saber em quem seu parlamentar votou e de que forma está defendendo os princípios republicanos.
REPÓRTER: Antes da apreciação do fim do voto secreto, os líderes partidários deverão entregar ao presidente do Senado uma lista de projetos que deverão ser votados em junho. O líder do PTB, senador Gim Argelo, do Distrito Federal, afirmou que uma das prioridades é o comércio eletrônico, que prevê o rateio do ICMS das compras feitas pela internet.
(Gim Argello) Você vai fazer com que os estados compradores do comércio eletrônico tenham participação também nos impostos. Uma coisa que não está acontecendo agora. Só o estado de origem está ganhando com isso, o que não é correto porque os estados compradores também merecem participar.
REPÓRTER: Também estão na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista e projetos na área econômica.
LOC: NA TERÇA-FEIRA, OS LÍDERES PARTIDÁRIOS APRESENTAM UMA SUGESTÃO COM OS PROJETOS QUE PODEM SER VOTADOS EM JUNHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Atendendo a um pedido de diversos parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, inclui na pauta de quarta-feira as três propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim do voto secreto no Congresso Nacional. Atualmente, o sigilo das escolhas de deputados e senadores está garantido na derrubada de vetos presidenciais, na escolha de autoridades e nos casos de cassação. Das propostas em discussão, a que tem consenso para ser apreciada é a que acaba com o voto secreto na análise da perda de mandato. O autor, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, espera que a PEC seja votada antes do julgamento do senador Demóstenes Torres de Goiás acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Ramos.
(A.Dias) Finalmente, no dia 13, está na pauta. Esperamos que não passe desse dia e que possamos deliberar. Só falta votar. E que a Câmara dos Deputados possa agir rapidamente depois para que possamos ter o voto aberto em tempo antes do julgamento do senador Demóstenes.
REPÓRTER: O senador Pedro Taques do PDT de Mato Grosso defendeu o sigilo dos votos na análise de vetos e escolhas de autoridade.
(Taques) A derrubada do veto do presidente da República. Entendo que esse voto tem que ser fechado porque estamos diante da força do Executivo diante do parlamentar. A nomeação de autoridades também. Quem sabe declaração de guerra. Esses podem ser fechados. Agora a cassação de mandato tem que ser aberta porque o cidadão tem o direito constitucional de saber em quem seu parlamentar votou e de que forma está defendendo os princípios republicanos.
REPÓRTER: Antes da apreciação do fim do voto secreto, os líderes partidários deverão entregar ao presidente do Senado uma lista de projetos que deverão ser votados em junho. O líder do PTB, senador Gim Argelo, do Distrito Federal, afirmou que uma das prioridades é o comércio eletrônico, que prevê o rateio do ICMS das compras feitas pela internet.
(Gim Argello) Você vai fazer com que os estados compradores do comércio eletrônico tenham participação também nos impostos. Uma coisa que não está acontecendo agora. Só o estado de origem está ganhando com isso, o que não é correto porque os estados compradores também merecem participar.
REPÓRTER: Também estão na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista e projetos na área econômica.
