Senadores divergem sobre descriminalização do porte de drogas para consumo
LOC: OS SENADORES HUMBERTO COSTA E MOZARILDO CAVALCANTI, QUE SÃO MÉDICOS, TÊM OPINIÕES DIFERENTES SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.
LOC: A PROPOSTA FOI SUGERIDA PELA COMISSÃO DE JURISTAS QUE ANALISA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A Comissão de Juristas que prepara um novo texto para o Código Penal vai propor que nenhuma pena seja aplicada para quem plantar, portar ou guardar qualquer tipo de droga para consumo próprio. Pela proposta, não será crime se a pessoa for detida com volume suficiente para ser consumido por até cinco dias. Ficará a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, determinar qual quantidade de cada droga será liberada. O senador Humberto Costa, que é médico, concorda. Para o parlamentar do PT de Pernambuco, a medida é o reconhecimento de que o usuário precisa de tratamento médico e suporte psicológico e libera a Polícia para combater o tráfico.
(Humberto) Dá possibilidade de o usuário poder ele próprio produzir parte da droga que ele consome e por outro lado a Polícia e os órgãos de segurança não vão estar focados em prender pessoas que são dependentes mas naqueles grandes traficantes. Acho que isso faz com que o esforço da segurança pública se dirija para o espaço adequado.
(REP) Já o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que também é medico tem opinião diferente. Ele lembrou que países que descriminalizaram o uso de drogas voltaram atrás.
(Mozarildo) - Eu sou contrário a liberação do uso de droga porque nós precisaríamos ter instituições capazes de ter de fato um controle sobre o consumo. Países mais avançados que o nosso que adotaram isso já voltaram atrás. Então ...... ao invés de liberar melhor seria que houvesse maior debate e até mesmo, já que se fala tanto nisso, um plebiscito com a população.
(REP) – A proposta de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio deverá fazer parte do anteprojeto do novo código penal que será apresentado pela comissão de juristas ao presidente do Senado, José Sarney.
LOC: A PROPOSTA FOI SUGERIDA PELA COMISSÃO DE JURISTAS QUE ANALISA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A Comissão de Juristas que prepara um novo texto para o Código Penal vai propor que nenhuma pena seja aplicada para quem plantar, portar ou guardar qualquer tipo de droga para consumo próprio. Pela proposta, não será crime se a pessoa for detida com volume suficiente para ser consumido por até cinco dias. Ficará a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, determinar qual quantidade de cada droga será liberada. O senador Humberto Costa, que é médico, concorda. Para o parlamentar do PT de Pernambuco, a medida é o reconhecimento de que o usuário precisa de tratamento médico e suporte psicológico e libera a Polícia para combater o tráfico.
(Humberto) Dá possibilidade de o usuário poder ele próprio produzir parte da droga que ele consome e por outro lado a Polícia e os órgãos de segurança não vão estar focados em prender pessoas que são dependentes mas naqueles grandes traficantes. Acho que isso faz com que o esforço da segurança pública se dirija para o espaço adequado.
(REP) Já o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, que também é medico tem opinião diferente. Ele lembrou que países que descriminalizaram o uso de drogas voltaram atrás.
(Mozarildo) - Eu sou contrário a liberação do uso de droga porque nós precisaríamos ter instituições capazes de ter de fato um controle sobre o consumo. Países mais avançados que o nosso que adotaram isso já voltaram atrás. Então ...... ao invés de liberar melhor seria que houvesse maior debate e até mesmo, já que se fala tanto nisso, um plebiscito com a população.
(REP) – A proposta de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio deverá fazer parte do anteprojeto do novo código penal que será apresentado pela comissão de juristas ao presidente do Senado, José Sarney.
