Aprovada contribuição para financiar entidades que defendem aposentados
LOC: UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA CRIA UMA CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA FINANCIAR ENTIDADES QUE DEFENDEM OS DIREITOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Cada aposentado vai contribuir com 2 reais por ano, em dezembro, para entidades e associações que atuam na defesa dos seus interesses. Do total arrecadado, 15% dos recursos serão destinados a entidades que atuam em todo o país, 35% para as estaduais e 50% para as municipais. O INSS vai ser o responsável pelo desconto e repasse do dinheiro, e por sugestão da relatora, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, não poderá cobrar taxas administrativas por esse serviço. Mas quem não quiser pagar a contribuição pode pedir ao INSS a isenção. A senadora lembrou que o projeto foi uma sugestão da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, a Cobap.
(Angela Portela) Em sua justificação, a COBAP defendia a necessidade de criação desta contribuição argumentando que, após a aposentadoria, as associações e entidades de aposentados e pensionistas municipais, estaduais e nacionais realizam a defesa dos interesses individuais e coletivos dos aposentados e pensionistas. Ressaltava também que os esforços dessas entidades proporcionam maior dignidade para milhares de aposentados e pensionistas.
(Repórter) A senadora lembrou ainda que a contribuição, que será atualizada anualmente pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, é um valor mínimo. Como é voluntária, o aposentado que quiser pode pagar valores maiores. Ela apresentou ainda emenda que assegura ao aposentado ou pensionista o direito de ratear a sua contribuição para mais de uma entidade. O projeto segue para o plenário do Senado.
TÉC: Cada aposentado vai contribuir com 2 reais por ano, em dezembro, para entidades e associações que atuam na defesa dos seus interesses. Do total arrecadado, 15% dos recursos serão destinados a entidades que atuam em todo o país, 35% para as estaduais e 50% para as municipais. O INSS vai ser o responsável pelo desconto e repasse do dinheiro, e por sugestão da relatora, senadora Angela Portela, do PT de Roraima, não poderá cobrar taxas administrativas por esse serviço. Mas quem não quiser pagar a contribuição pode pedir ao INSS a isenção. A senadora lembrou que o projeto foi uma sugestão da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, a Cobap.
(Angela Portela) Em sua justificação, a COBAP defendia a necessidade de criação desta contribuição argumentando que, após a aposentadoria, as associações e entidades de aposentados e pensionistas municipais, estaduais e nacionais realizam a defesa dos interesses individuais e coletivos dos aposentados e pensionistas. Ressaltava também que os esforços dessas entidades proporcionam maior dignidade para milhares de aposentados e pensionistas.
(Repórter) A senadora lembrou ainda que a contribuição, que será atualizada anualmente pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, é um valor mínimo. Como é voluntária, o aposentado que quiser pode pagar valores maiores. Ela apresentou ainda emenda que assegura ao aposentado ou pensionista o direito de ratear a sua contribuição para mais de uma entidade. O projeto segue para o plenário do Senado.
