Senado e Fundação Oswaldo Cruz assinam acordo para produção de pesquisas
LOC: O SENADO E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ASSINARAM NESTA QUARTA-FEIRA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A PRODUÇÃO DE PESQUISAS NA ÁREA DA SAÚDE.
LOC: O COMPROMISSO FOI FIRMADO DURANTE O SEGUNDO SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO, PROMOVIDO PELAS DUAS INSTITUIÇÕES. REPÓRTER RENINA VALEJO:
(REPÓRTER) O acordo de cooperação técnica e científica vai durar cinco anos e terá a finalidade de garantir pesquisas na área da saúde para aprimorar a legislação do setor. A iniciativa amplia a parceria entre a Fiocruz e o Senado, que vem desde 2007 e resultou no primeiro seminário sobre direito sanitário, em 2010, e na publicação de um livro sobre a produção legislativa na área da saúde. Também foi criado o Observatório da Saúde no Legislativo, uma página na internet na qual os cidadãos podem acompanhar todas as propostas sobre o tema que estão em discussão no Congresso Nacional, como explica a coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz, Maria Célia Delduque.
(MARIA CÉLIA) E esse observatório, já com um ano de funcionamento, está gerando uma série de dados que podem ser utilizados para pesquisas, tanto pesquisas que vão garantir ao Senado Federal informações de grande importância para saúde, como também para a Fiocruz, para garantir pesquisas ao cidadão comum.
(REPÓRTER) O acordo de cooperação técnica foi assinado durante o segundo seminário de direito sanitário, promovido pela Fiocruz e pela Consultoria Legislativa do Senado. Os principais temas em debate são o Sistema Único de Saúde, as políticas setoriais e a regulação do setor. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que preside a Subcomissão em Defesa da Saúde e é médico, iniciativas como esta contribuem para melhorar as leis.
(HUMBERTO COSTA) Isso vai produzir, sem dúvida, ideias, documentos, proposições que, em sendo apresentado aos senadores, podem ser objeto de discussão e implementação pela via legal. Em segundo lugar, porque também pode ir identificando temas que são mais relevantes, nós podemos trabalhar com o que já existe tramitando no Senado para dar celeridade e votarmos e, assim, darmos nossa contribuição para o sistema de regulação da saúde no Brasil.
(REPÓRTER) Segundo a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, nos dois últimos anos, 19 projetos de lei relacionados à Saúde foram aprovados pelos senadores, com destaque para a emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos no setor pela União, Estados e municípios.
LOC: O COMPROMISSO FOI FIRMADO DURANTE O SEGUNDO SEMINÁRIO DE DIREITO SANITÁRIO, PROMOVIDO PELAS DUAS INSTITUIÇÕES. REPÓRTER RENINA VALEJO:
(REPÓRTER) O acordo de cooperação técnica e científica vai durar cinco anos e terá a finalidade de garantir pesquisas na área da saúde para aprimorar a legislação do setor. A iniciativa amplia a parceria entre a Fiocruz e o Senado, que vem desde 2007 e resultou no primeiro seminário sobre direito sanitário, em 2010, e na publicação de um livro sobre a produção legislativa na área da saúde. Também foi criado o Observatório da Saúde no Legislativo, uma página na internet na qual os cidadãos podem acompanhar todas as propostas sobre o tema que estão em discussão no Congresso Nacional, como explica a coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz, Maria Célia Delduque.
(MARIA CÉLIA) E esse observatório, já com um ano de funcionamento, está gerando uma série de dados que podem ser utilizados para pesquisas, tanto pesquisas que vão garantir ao Senado Federal informações de grande importância para saúde, como também para a Fiocruz, para garantir pesquisas ao cidadão comum.
(REPÓRTER) O acordo de cooperação técnica foi assinado durante o segundo seminário de direito sanitário, promovido pela Fiocruz e pela Consultoria Legislativa do Senado. Os principais temas em debate são o Sistema Único de Saúde, as políticas setoriais e a regulação do setor. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que preside a Subcomissão em Defesa da Saúde e é médico, iniciativas como esta contribuem para melhorar as leis.
(HUMBERTO COSTA) Isso vai produzir, sem dúvida, ideias, documentos, proposições que, em sendo apresentado aos senadores, podem ser objeto de discussão e implementação pela via legal. Em segundo lugar, porque também pode ir identificando temas que são mais relevantes, nós podemos trabalhar com o que já existe tramitando no Senado para dar celeridade e votarmos e, assim, darmos nossa contribuição para o sistema de regulação da saúde no Brasil.
(REPÓRTER) Segundo a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, nos dois últimos anos, 19 projetos de lei relacionados à Saúde foram aprovados pelos senadores, com destaque para a emenda 29, que estabelece percentuais mínimos a serem investidos no setor pela União, Estados e municípios.
