Senado aprova MP que prevê compensação para produtores de álcool — Rádio Senado

Senado aprova MP que prevê compensação para produtores de álcool

LOC: O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ UM GANHO EXTRA PARA OS PRODUTORES DE ÁLCOOL NO NORDESTE COMO COMPENSAÇÃO PELAS PERDAS EM RAZÃO DA SECA NA REGIÃO. 

LOC: A EMEPÊ, QUE INCENTIVA A PRODUÇÃO DE ETANOL, TAMBÉM TENTA EVITAR INSTABILIDADE NO PREÇO DO COMBUSTÍVEL. A REPORTAGEM É DE NILO BAIRROS:  

TÉC: A medida provisória 554 destina recursos federais para financiar a estocagem de álcool combustível e manter o preço do produto estável durante os períodos de entressafra. Os senadores confirmaram mudança feita na Câmara dos Deputados que beneficia os produtores independentes de cana-de-açúcar da área da SUDENE, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e do Rio de Janeiro. A regra, que vale para a safra 2010/2011, dá a esses produtores cinco reais a mais por tonelada do produto vendido às usinas e destilarias. O benefício é limitado a dez mil toneladas por produtor e alcança 749 municípios nordestinos. A solução foi elogiada pelo relator, o senador Waldemir Moka, do PMDB do Mato Grosso do Sul, para quem a medida não privilegia as usinas e compensa parte dos problemas gerados pela estiagem na região: 

Waldemir Moka Não são beneficiárias as produções próprias das destilarias e de seus sócios ou acionistas. Trata-se de uma importante medida mitigadora, em parte compensadora para os problemas vividos pelos efeitos da estiagem, e visa também compensar a diferença em relação ao custo de produção elevado em relação às demais regiões produtoras do país. 

Rep: O Senado também aprovou a emepê 555, que prorroga 91 contratos temporários de trabalho em órgãos da União. 71 deles foram assinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. O senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, que relatou a emepê, explicou que se trata de uma necessidade do serviço púbico, já que não haveria tempo de realizar concursos para preencher essas vagas. Também foram beneficiados oito contratos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, e 12 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio.
23/05/2012, 06h18 - ATUALIZADO EM 23/05/2012, 06h18
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