Audiência discute terceirização de portos privados
LOC: A CONSTRUÇÃO DE PORTOS PRIVADOS PARA MOVIMENTAR EXCLUSIVAMENTE CARGAS DE TERCEIROS FOI DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: A REUNIÃO FOI PROMOVIDA EM CONJUNTO PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(REPÓRTER) Pelos portos brasileiros circulam atualmente cerca de 800 milhões de toneladas de cargas por ano. Existem no país dois tipos de portos: os de uso público e os de uso privativo. Neste segundo caso, os terminais são usados para transporte de cargas da própria empresa dona do porto, podendo complementar suas atividades com cargas de terceiros. Mas um projeto da senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, quer permitir que a iniciativa privada também construa portos com a finalidade exclusiva de movimentar cargas de terceiros. Segundo Kátia Abreu, esses investimentos são fundamentais para o país.
(KÁTIA ABREU) Nós não temos tesouro, caixa, dinheiro, para investimentos nem das nossas estradas, nem das nossas ferrovias, nem das nossas hidrovias, então nós estamos é precisando da iniciativa privada para poder cobrir uma ausência do governo brasileiro de anos e anos, que não é de agora, que muito pouco sobra para os investimentos.
(REPÓRTER) O projeto foi elogiado, durante a audiência pública, por Wagner Ferreira Cardoso, representante da Confederação Nacional da Indústria.
(WAGNER CARDOSO) Nós da CNI acreditamos que o PL da senadora Kátia Abreu vai na direção correta, vai na direção do aumento do investimento privado no setor portuário brasileiro.
(REPÓRTER) Porém o conselheiro da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público, Richard Klein, defendeu a manutenção das atuais regras vigentes no Brasil.
(RICHARD KLEIN) É um modelo que não impede a flexibilidade dos terminais privativos movimentarem além da carga própria a carga de terceiros, de uma forma complementar, e confere a segurança ao investidor que apostou, acreditou no marco regulatório.
(REPÓRTER) O relator da matéria, senador Jorge Viana, do PT do Acre, já se manifestou de forma contrária ao projeto, mas disse que ainda vai tomar uma decisão final após ouvir todas as partes envolvidas.
(JORGE VIANA) Não podemos deixar de considerar o que o mundo inteiro aprendeu a fazer que é dos portos públicos terem um papel estratégico nos países, é assim que funciona, mas o país é um país produtor de grãos, nós temos muitos portos privados e tem dado certo, agora a discussão toda é quando você vai falar de portos mistos, e é nesse aspecto que eu estou fazendo questão de ouvir, levar em conta todas as opiniões, mas logo eu devo estar tomando uma decisão final sobre isso e acho que a audiência pública foi importante.
(REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2009 no Senado, e atualmente encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: A REUNIÃO FOI PROMOVIDA EM CONJUNTO PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI:
(REPÓRTER) Pelos portos brasileiros circulam atualmente cerca de 800 milhões de toneladas de cargas por ano. Existem no país dois tipos de portos: os de uso público e os de uso privativo. Neste segundo caso, os terminais são usados para transporte de cargas da própria empresa dona do porto, podendo complementar suas atividades com cargas de terceiros. Mas um projeto da senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, quer permitir que a iniciativa privada também construa portos com a finalidade exclusiva de movimentar cargas de terceiros. Segundo Kátia Abreu, esses investimentos são fundamentais para o país.
(KÁTIA ABREU) Nós não temos tesouro, caixa, dinheiro, para investimentos nem das nossas estradas, nem das nossas ferrovias, nem das nossas hidrovias, então nós estamos é precisando da iniciativa privada para poder cobrir uma ausência do governo brasileiro de anos e anos, que não é de agora, que muito pouco sobra para os investimentos.
(REPÓRTER) O projeto foi elogiado, durante a audiência pública, por Wagner Ferreira Cardoso, representante da Confederação Nacional da Indústria.
(WAGNER CARDOSO) Nós da CNI acreditamos que o PL da senadora Kátia Abreu vai na direção correta, vai na direção do aumento do investimento privado no setor portuário brasileiro.
(REPÓRTER) Porém o conselheiro da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público, Richard Klein, defendeu a manutenção das atuais regras vigentes no Brasil.
(RICHARD KLEIN) É um modelo que não impede a flexibilidade dos terminais privativos movimentarem além da carga própria a carga de terceiros, de uma forma complementar, e confere a segurança ao investidor que apostou, acreditou no marco regulatório.
(REPÓRTER) O relator da matéria, senador Jorge Viana, do PT do Acre, já se manifestou de forma contrária ao projeto, mas disse que ainda vai tomar uma decisão final após ouvir todas as partes envolvidas.
(JORGE VIANA) Não podemos deixar de considerar o que o mundo inteiro aprendeu a fazer que é dos portos públicos terem um papel estratégico nos países, é assim que funciona, mas o país é um país produtor de grãos, nós temos muitos portos privados e tem dado certo, agora a discussão toda é quando você vai falar de portos mistos, e é nesse aspecto que eu estou fazendo questão de ouvir, levar em conta todas as opiniões, mas logo eu devo estar tomando uma decisão final sobre isso e acho que a audiência pública foi importante.
(REPÓRTER) O projeto foi apresentado em 2009 no Senado, e atualmente encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
