Produtos destinados a pessoas com deficiência vão ficar mais baratos
27 PRODUTOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VÃO FICAR MAIS BARATOS.
A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SANCIONOU O PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE FACILITA A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A lei, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, tem como origem a medida provisória 549 de 2011, aprovada pelo Senado no fim de abril. Ela reduz a zero a cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos destinados a pessoas com deficiência. Fazem parte da lista de isenções itens como calculadora com sintetizador de voz, teclados adaptados, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem texto em voz ou caracteres braile. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, disse que a intenção da medida é facilitar a vida das pessoas com deficiência:
(Lúcia Vânia) Nesse sentido, estamos produzindo uma nova legislação em favor da acessibilidade dos cadeirantes, por exemplo, que dá ao portador de deficiências motoras o direito pleno à locomoção. Tais produtos representam facilidades tecnológicas que auxiliam tremendamente a vida dos deficientes, permitindo a superação de barreiras, tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente social ou no setor produtivo.
(Repórter)) A proposta, relatada pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, lançado pelo governo federal em 2011. Segundo dados do IBGE, 24 por cento da população brasileira têm algum tipo de deficiência.
A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SANCIONOU O PROJETO APROVADO PELO SENADO QUE FACILITA A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A lei, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, tem como origem a medida provisória 549 de 2011, aprovada pelo Senado no fim de abril. Ela reduz a zero a cobrança do PIS e da Cofins sobre produtos destinados a pessoas com deficiência. Fazem parte da lista de isenções itens como calculadora com sintetizador de voz, teclados adaptados, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem texto em voz ou caracteres braile. A senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, disse que a intenção da medida é facilitar a vida das pessoas com deficiência:
(Lúcia Vânia) Nesse sentido, estamos produzindo uma nova legislação em favor da acessibilidade dos cadeirantes, por exemplo, que dá ao portador de deficiências motoras o direito pleno à locomoção. Tais produtos representam facilidades tecnológicas que auxiliam tremendamente a vida dos deficientes, permitindo a superação de barreiras, tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente social ou no setor produtivo.
(Repórter)) A proposta, relatada pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, lançado pelo governo federal em 2011. Segundo dados do IBGE, 24 por cento da população brasileira têm algum tipo de deficiência.
