Senado pode criar regras para o mercado de livros didáticos
LOC: VOCÊ SABE QUANTO MOVIMENTA POR ANO O MERCADO DE LIVROS DIDÁTICOS NO BRASIL? UM BILHÃO E 200 MILHÕES DE REAIS.
LOC: POR CAUSA DO ALTO VALOR, O SENADO PODE CRIAR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA ESTE SETOR. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: A Comissão de Educação discutiu a polêmica que tem envolvido a adoção de livros didáticos no Brasil. Para serem escolhidos, os livros precisam ser aprovados pelo Ministério da Educação, mas esse critério não foi considerado transparente durante o encontro. Por isso o senador Luiz Henrique do PMDB de Santa Catarina propôs que o Senado discuta um novo marco regulatório para o setor, que só no ano passado movimentou 1 bilhão e 200 milhões de reais.
(LUIZ HENRIQUE): Estabeleça normas, estabeleça transparência, estabeleça critérios para a escolha dos avaliadores, estabeleça punição para o caso de desvios. Estabeleça exigências curriculares para estas pessoas.
(REPÓRTER): A senadora Kátia Abreu do PSD do Tocantins lembrou que o Senado tem a obrigação de rever esses critérios.
(KATIA ABREU): O tamanho deste negócio. É um negócio fabuloso, é um negócio de grande monta. E é uma das funções e prerrogativas desta Casa, é justamente verificar e fiscalizar a utilização de recursos públicos. Um bilhão e 200 milhões de reais não é pouco dinheiro.
(REPÓRTER): Também foi lembrado por Kátia Abreu e pelos demais senadores que ainda mais importante que a fiscalização quanto ao dinheiro, é a qualidade dos livros, uma vez que o escritor Francisco Azevedo apontou diversos erros em obras que foram aprovadas pelo MEC. Azevedo também questionou a atuação das Fundações Universitárias neste processo.
(FRANCISCO AZEVEDO): Como é que é feito este pagamento? Ele é repassado para a Universidade conveniada. A Universidade repassa para aquelas Fundações de direito privado. Estas Fundações são contratadas com Dispensa de Licitação. É pra lá que vai o dinheiro da avaliação. E nestas Fundações não há Cristo que consiga descobrir como é que eles gastam.
(REPÓRTER): A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul se comprometeu a apresentar um projeto inicial de marco regulatório.
LOC: POR CAUSA DO ALTO VALOR, O SENADO PODE CRIAR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA ESTE SETOR. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TEC: A Comissão de Educação discutiu a polêmica que tem envolvido a adoção de livros didáticos no Brasil. Para serem escolhidos, os livros precisam ser aprovados pelo Ministério da Educação, mas esse critério não foi considerado transparente durante o encontro. Por isso o senador Luiz Henrique do PMDB de Santa Catarina propôs que o Senado discuta um novo marco regulatório para o setor, que só no ano passado movimentou 1 bilhão e 200 milhões de reais.
(LUIZ HENRIQUE): Estabeleça normas, estabeleça transparência, estabeleça critérios para a escolha dos avaliadores, estabeleça punição para o caso de desvios. Estabeleça exigências curriculares para estas pessoas.
(REPÓRTER): A senadora Kátia Abreu do PSD do Tocantins lembrou que o Senado tem a obrigação de rever esses critérios.
(KATIA ABREU): O tamanho deste negócio. É um negócio fabuloso, é um negócio de grande monta. E é uma das funções e prerrogativas desta Casa, é justamente verificar e fiscalizar a utilização de recursos públicos. Um bilhão e 200 milhões de reais não é pouco dinheiro.
(REPÓRTER): Também foi lembrado por Kátia Abreu e pelos demais senadores que ainda mais importante que a fiscalização quanto ao dinheiro, é a qualidade dos livros, uma vez que o escritor Francisco Azevedo apontou diversos erros em obras que foram aprovadas pelo MEC. Azevedo também questionou a atuação das Fundações Universitárias neste processo.
(FRANCISCO AZEVEDO): Como é que é feito este pagamento? Ele é repassado para a Universidade conveniada. A Universidade repassa para aquelas Fundações de direito privado. Estas Fundações são contratadas com Dispensa de Licitação. É pra lá que vai o dinheiro da avaliação. E nestas Fundações não há Cristo que consiga descobrir como é que eles gastam.
(REPÓRTER): A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul se comprometeu a apresentar um projeto inicial de marco regulatório.
