Comissão vai pedir agilidade na votação de projetos antes da Rio+20
LOC: COMISSÃO MISTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS VAI PEDIR AOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA PARA QUE AGILIZEM A VOTAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS ANTES DA RIO MAIS 20.
LOC: ENTRE OS PROJETOS PRIORITÁRIOS ESTÁ O QUE PREVÊ O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, ASSUNTO QUE TAMBÉM FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) O pagamento por serviços ambientais, ou PSA, ainda é pouco conhecido no país, mas especialistas enxergam nele uma boa alternativa de recomposição e conservação do meio ambiente. O PSA já é utilizado em alguns estados e municípios. A cidade pioneira foi Extrema, em Minas Gerais, onde desde 2007 os produtores interessados assinam um convênio com a prefeitura e, em troca de pagamento anual por hectare, se comprometem a preservar as áreas de nascentes. Mas falta uma lei federal, que legalize o PSA em todo o país e possibilite a criação de um fundo financiador da preservação ambiental. A aprovação dessa lei foi cobrada nesta quarta-feira por especialistas, durante audiência na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. E, como resposta, a Comissão decidiu encaminhar ofício aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, para pedir agilidade na votação de projetos considerados estratégicos para o meio ambiente. Quem explica é o relator da Comissão, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná:
(Sérgio Souza) Alguns projetos de lei que estão com tramitação morosa nessas casas, sugerindo a tramitação em regime de urgência para que aproveitemos este momento da Rio+20, em que os parlamentares estão sensíveis a essas causas.
(REPÓRTER) Entre os projetos está exatamente o que estabelece as regras para o pagamento por serviços ambientais. A proposta, que está na Câmara dos Deputados, prevê compensação para ações de cuidado com as águas, florestas, até a separação, destinação e reciclagem de lixo. Participaram da audiência pública representantes do governo, da Agência Nacional de Águas, da Universidade de Brasília e da organização não governamental TNC, The Nature Conservancy.
LOC: ENTRE OS PROJETOS PRIORITÁRIOS ESTÁ O QUE PREVÊ O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, ASSUNTO QUE TAMBÉM FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) O pagamento por serviços ambientais, ou PSA, ainda é pouco conhecido no país, mas especialistas enxergam nele uma boa alternativa de recomposição e conservação do meio ambiente. O PSA já é utilizado em alguns estados e municípios. A cidade pioneira foi Extrema, em Minas Gerais, onde desde 2007 os produtores interessados assinam um convênio com a prefeitura e, em troca de pagamento anual por hectare, se comprometem a preservar as áreas de nascentes. Mas falta uma lei federal, que legalize o PSA em todo o país e possibilite a criação de um fundo financiador da preservação ambiental. A aprovação dessa lei foi cobrada nesta quarta-feira por especialistas, durante audiência na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. E, como resposta, a Comissão decidiu encaminhar ofício aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, para pedir agilidade na votação de projetos considerados estratégicos para o meio ambiente. Quem explica é o relator da Comissão, senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná:
(Sérgio Souza) Alguns projetos de lei que estão com tramitação morosa nessas casas, sugerindo a tramitação em regime de urgência para que aproveitemos este momento da Rio+20, em que os parlamentares estão sensíveis a essas causas.
(REPÓRTER) Entre os projetos está exatamente o que estabelece as regras para o pagamento por serviços ambientais. A proposta, que está na Câmara dos Deputados, prevê compensação para ações de cuidado com as águas, florestas, até a separação, destinação e reciclagem de lixo. Participaram da audiência pública representantes do governo, da Agência Nacional de Águas, da Universidade de Brasília e da organização não governamental TNC, The Nature Conservancy.
