Comissão quer que STF obrigue estados a pagarem piso dos professores
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUER QUE O STF AGORA OBRIGUE OS ESTADOS A PAGAREM O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES.
LOC: PARA ISSO OS SENADORES SE REUNIRAM NESTA QUARTA-FEIRA PELA MANHÃ COM O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, E PEDIRAM QUE ELE MOVA UMA AÇÃO NA SUPREMA CORTE. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) 1.451 reais por mês. Este é o Piso Salarial dos professores em todo o país, mas que alguns Estados e cidades continuam resistindo a pagar, sob a alegação de não terem dinheiro para isso. Estes Estados chegaram a entrar com uma Ação no STF alegando que o Piso seria inconstitucional, mas perderam. Apesar da derrota continuam descumprindo o que determina a Lei. E a falta de uma solução para este problema fez com que um grupo de senadores da Comissão de Educação se reunisse com o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Este grupo fez um pedido para Gurgel, para que a Procuradoria entre agora com uma Reclamação no STF contra estes Estados e municípios. Uma das soluções que já vem sendo buscada é que o Governo Federal invista mais recursos nos Estados e municípios com dificuldade e assuma a gestão financeira das escolas, como explica o senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal.
(CRISTOVAM BUARQUE) Dizer: Presidente, não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Nós entregamos estas escolas ao Governo Federal. O Governo Federal tem 300 Escolas Federais. Aumenta este número, incorporando as Escolas naquelas cidades aonde de fato fica impossível cumprir a Lei do Piso. Porque não é tão grave o impacto financeiro, porque ainda é muito pequenininho este Piso.
(REPÓRTER) O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba está otimista que a Procuradoria-Geral da República possa entrar nesta frente, pois lembra que Gurgel deu o parecer pela constitucionalidade do Piso quando a ação foi julgada pelo STF.
(CÁSSIO CUNHA LIMA) O Procurador nos recebeu muito bem. Inclusive nos deu ciência que havia sido demandado para argüir a inconstitucionalidade dos critérios, mas que resolveu arquivar esta solicitação.
(REPÓRTER) O país tem cerca de 2 milhões de professores e 50 milhões de estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio.
LOC: PARA ISSO OS SENADORES SE REUNIRAM NESTA QUARTA-FEIRA PELA MANHÃ COM O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, E PEDIRAM QUE ELE MOVA UMA AÇÃO NA SUPREMA CORTE. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(REPÓRTER) 1.451 reais por mês. Este é o Piso Salarial dos professores em todo o país, mas que alguns Estados e cidades continuam resistindo a pagar, sob a alegação de não terem dinheiro para isso. Estes Estados chegaram a entrar com uma Ação no STF alegando que o Piso seria inconstitucional, mas perderam. Apesar da derrota continuam descumprindo o que determina a Lei. E a falta de uma solução para este problema fez com que um grupo de senadores da Comissão de Educação se reunisse com o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Este grupo fez um pedido para Gurgel, para que a Procuradoria entre agora com uma Reclamação no STF contra estes Estados e municípios. Uma das soluções que já vem sendo buscada é que o Governo Federal invista mais recursos nos Estados e municípios com dificuldade e assuma a gestão financeira das escolas, como explica o senador Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal.
(CRISTOVAM BUARQUE) Dizer: Presidente, não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Nós entregamos estas escolas ao Governo Federal. O Governo Federal tem 300 Escolas Federais. Aumenta este número, incorporando as Escolas naquelas cidades aonde de fato fica impossível cumprir a Lei do Piso. Porque não é tão grave o impacto financeiro, porque ainda é muito pequenininho este Piso.
(REPÓRTER) O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba está otimista que a Procuradoria-Geral da República possa entrar nesta frente, pois lembra que Gurgel deu o parecer pela constitucionalidade do Piso quando a ação foi julgada pelo STF.
(CÁSSIO CUNHA LIMA) O Procurador nos recebeu muito bem. Inclusive nos deu ciência que havia sido demandado para argüir a inconstitucionalidade dos critérios, mas que resolveu arquivar esta solicitação.
(REPÓRTER) O país tem cerca de 2 milhões de professores e 50 milhões de estudantes nos Ensinos Fundamental e Médio.
