Proposta prevê que gastos com impostos sejam detalhados em nota fiscal — Rádio Senado

Proposta prevê que gastos com impostos sejam detalhados em nota fiscal

LOC: A INFORMAÇÃO SOBRE QUANTO O BRASILEIRO PAGA DE IMPOSTOS QUANDO FAZ COMPRAS OU NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PODERÁ SER OBRIGATÓRIA.  

LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA APRESENTADA PELOS SENADORES JOÃO CAPIBERIBE, RANDOLFE RODRIGUES, CASSILDO MALDANER E ANGELA PORTELA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: 

TÉC: A maioria dos brasileiros sabe que gasta muito com o pagamento de impostos diretos, como IPVA e IPTU, por exemplo. Poucos, porém têm noção do que é pago com os tributos embutidos em compras e na prestação de serviços. Os chamados impostos indiretos atingem igualmente todos os cidadãos, independentemente de sua renda. Para conscientizar os consumidores sobre o que ele gasta com esse pagamento os senadores pelo Amapá, João Capiberibe, do PSB e Randolfe Rodrigues do PSOL, Cassildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina e Ângela Portela, do PT de Roraima apresentaram um projeto prevendo a especificação de cinco impostos na nota ou no cupom fiscal. Capiberibe lembrou que propostas semelhantes foram analisadas pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, mas, pela dificuldade em se especificar todos os impostos incidentes em produtos e serviços, elas acabaram inviabilizadas. Por essa razão o Projeto apresentado por ele reduz a exigência a cinco impostos: o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, o II, Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros, a CIDE, imposto sobre combustível, o ICMS e o ISS. 

(Capiberibe) - Esses cinco impostos, que incidem diretamente na contratação de serviços ou no consumo ele é possível de ser segregado, ele é possível de separar do valor dos produtos. Então em acho que nós temos a chance de aprovar uma lei que possa ser efetivamente executada. 

(REPÓRTER) O senador argumentou ainda que em alguns países desenvolvidos isso é feito há muito tempo e que no Brasil o preço final dos bens e serviços fica muito mais alto por conta dos impostos. O projeto será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle.
18/04/2012, 01h29 - ATUALIZADO EM 18/04/2012, 01h29
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