Comissão rejeita proposta de Reforma Administrativa do Senado
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REJEITOU A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO SENADO. O TEXTO BUSCAVA MODERNIZAR A ESTRUTURA DA CASA E CORTAR GASTOS.
LOC: SEGUNDO O PRESIDENTE DA CCJ, EUNÍCIO OLIVEIRA, A DECISÃO FINAL CABE AGORA AO PLENÁRIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça rejeitaram as duas propostas de reforma administrativa que estavam na pauta da comissão. O relatório do senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, proibia o nepotismo em gabinetes e previa uma redução no número de funcionários terceirizados, de secretarias e de cargos comissionados. Segundo Benedito de Lira, os cortes representariam uma economia de até 150 milhões de reais por ano. Já a proposta do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, apresentada como voto em separado, buscava uma redução ainda maior na estrutura e nos gastos do Senado. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, reconheceu que o tema é polêmico e explicou que duas propostas rejeitadas vão ser encaminhadas à Mesa Diretora, que deve escolher outro relator para a reforma. Em seguida, o novo relatório deve ser analisado pelo plenário do Senado.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Embora polêmica, cabe a nós os senadores tomar uma decisão. Como ela não é matéria terminativa, ela vai apenas com a instrução da CCJ que os pareceres aqui foram contrários. O presidente do Senado vai designar um novo relator na mesa e este novo relatório é encaminhado ao plenário com a instrução que a mesa determinar. Caberá aos 81 senadores tomar a decisão em Plenário em relação ao relatório que for encaminhado pela Mesa Diretora.
(REPÓRTER) Durante o debate, os senadores lembraram que a primeira versão da proposta foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do presidente José Sarney, em 2009.
LOC: SEGUNDO O PRESIDENTE DA CCJ, EUNÍCIO OLIVEIRA, A DECISÃO FINAL CABE AGORA AO PLENÁRIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça rejeitaram as duas propostas de reforma administrativa que estavam na pauta da comissão. O relatório do senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, proibia o nepotismo em gabinetes e previa uma redução no número de funcionários terceirizados, de secretarias e de cargos comissionados. Segundo Benedito de Lira, os cortes representariam uma economia de até 150 milhões de reais por ano. Já a proposta do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, apresentada como voto em separado, buscava uma redução ainda maior na estrutura e nos gastos do Senado. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, reconheceu que o tema é polêmico e explicou que duas propostas rejeitadas vão ser encaminhadas à Mesa Diretora, que deve escolher outro relator para a reforma. Em seguida, o novo relatório deve ser analisado pelo plenário do Senado.
(EUNÍCIO OLIVEIRA) Embora polêmica, cabe a nós os senadores tomar uma decisão. Como ela não é matéria terminativa, ela vai apenas com a instrução da CCJ que os pareceres aqui foram contrários. O presidente do Senado vai designar um novo relator na mesa e este novo relatório é encaminhado ao plenário com a instrução que a mesa determinar. Caberá aos 81 senadores tomar a decisão em Plenário em relação ao relatório que for encaminhado pela Mesa Diretora.
(REPÓRTER) Durante o debate, os senadores lembraram que a primeira versão da proposta foi elaborada pela Fundação Getúlio Vargas a pedido do presidente José Sarney, em 2009.
