Senadores divergem quanto a aborto de bebês sem cérebro
LOC: OS SENADORES SE DIVIDEM QUANTO AO JULGAMENTO SOBRE A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS DE BEBÊS SEM CÉREBRO.
LOC: SETE DOS ONZE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ MANIFESTARAM SEU POSICIONAMENTO NESSA AÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O julgamento está em cinco votos a favor e um contrário à interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Com exceção do ministro Dias Toffoli, que se declarou impedido, outros cinco magistrados deverão manifestar seu posicionamento nesta quinta-feira. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, alegou que a manutenção da gravidez de um bebê sem cérebro é uma punição para a mulher, já que a sobrevivência da criança é uma questão de horas. O magistrado explicou que apenas após a realização de dois exames é que a equipe médica estará autorizada a fazer o procedimento nas mulheres que desejarem. Marco Aurélio deixou claro que o julgamento do STF não está discutindo a liberação do aborto.
(Marco Aurélio) Não estamos por ora votando esta matéria. O que estamos a cuidar é a interrupção terapêutica da gravidez quando diagnosticada existência de um feto anencéfalo.
(Repórter) O único até então a votar contrariamente à interrupção da gravidez de bebês sem cérebro é o ministro Ricardo Lewandowski. Ele questionou a escolha de apenas uma doença, no caso a anencefalia, para a liberação do procedimento.
(Ricardo Lewandowiski) Sem lei devidamente aprovada pelo Parlamento, que regule o tema com minúcias, precedida de amplo debate público, provavelmente retrocederíamos aos tempos dos antigos romanos em que se lançavam para a morte do alto da rocha tarpeia as crianças consideradas fracas ou debilitadas.
(Repórter) O senador Magno Malta do PR do Espírito Santo, que integra a bancada evangélica, também é contrário à interrupção da gravidez em qualquer circunstância.
(Magno Malta) Só quem deu a vida pode tirar. Nenhum médico é Deus para autorizar a tirar a vida. E quem tira a vida comete assassinato. Nós acreditamos, nós que somos contra qualquer tipo de aborto, acreditamos plenamente que só Deus que deu a vida pode tirar. Não tem lei, não tem médico, não tem ninguém que possa autorizar que alguém assassine alguém. Está respirando é um alguém.
(Repórter) Mas o senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, que é médico, espera que o Supremo libere a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia.
(Humberto Costa) Não é justo que se submeta uma mulher a aguardar nove meses de gravidez para ao final ter um filho que é absolutamente inviável do ponto de vista da vida. Portanto, sou defensor dessa ideia de que não deve ser crime a prática do aborto quando se tratar de uma gravidez em que o feto for anencefálico.
(Repórter) O julgamento é uma resposta à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, que entrou com a ação em 2004.
LOC: SETE DOS ONZE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ MANIFESTARAM SEU POSICIONAMENTO NESSA AÇÃO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O julgamento está em cinco votos a favor e um contrário à interrupção da gravidez nos casos de anencefalia. Com exceção do ministro Dias Toffoli, que se declarou impedido, outros cinco magistrados deverão manifestar seu posicionamento nesta quinta-feira. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, alegou que a manutenção da gravidez de um bebê sem cérebro é uma punição para a mulher, já que a sobrevivência da criança é uma questão de horas. O magistrado explicou que apenas após a realização de dois exames é que a equipe médica estará autorizada a fazer o procedimento nas mulheres que desejarem. Marco Aurélio deixou claro que o julgamento do STF não está discutindo a liberação do aborto.
(Marco Aurélio) Não estamos por ora votando esta matéria. O que estamos a cuidar é a interrupção terapêutica da gravidez quando diagnosticada existência de um feto anencéfalo.
(Repórter) O único até então a votar contrariamente à interrupção da gravidez de bebês sem cérebro é o ministro Ricardo Lewandowski. Ele questionou a escolha de apenas uma doença, no caso a anencefalia, para a liberação do procedimento.
(Ricardo Lewandowiski) Sem lei devidamente aprovada pelo Parlamento, que regule o tema com minúcias, precedida de amplo debate público, provavelmente retrocederíamos aos tempos dos antigos romanos em que se lançavam para a morte do alto da rocha tarpeia as crianças consideradas fracas ou debilitadas.
(Repórter) O senador Magno Malta do PR do Espírito Santo, que integra a bancada evangélica, também é contrário à interrupção da gravidez em qualquer circunstância.
(Magno Malta) Só quem deu a vida pode tirar. Nenhum médico é Deus para autorizar a tirar a vida. E quem tira a vida comete assassinato. Nós acreditamos, nós que somos contra qualquer tipo de aborto, acreditamos plenamente que só Deus que deu a vida pode tirar. Não tem lei, não tem médico, não tem ninguém que possa autorizar que alguém assassine alguém. Está respirando é um alguém.
(Repórter) Mas o senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, que é médico, espera que o Supremo libere a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia.
(Humberto Costa) Não é justo que se submeta uma mulher a aguardar nove meses de gravidez para ao final ter um filho que é absolutamente inviável do ponto de vista da vida. Portanto, sou defensor dessa ideia de que não deve ser crime a prática do aborto quando se tratar de uma gravidez em que o feto for anencefálico.
(Repórter) O julgamento é uma resposta à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, que entrou com a ação em 2004.
