Plenário pode votar projeto que unifica imposto sobre produtos importados
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO PODE VOTAR NESTA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE UNIFICA EM QUATRO POR CENTO A COBRANÇA DO ICMS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) O projeto de resolução 72 foi apresentado em 2010 pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. A intenção da proposta é acabar com a guerra fiscal entre os estados que tem portos e oferecem incentivos fiscais para atrair os exportadores. O projeto ainda depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, mas o líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, disse que vai tentar votar a proposta também em plenário.
(EDUARDO BRAGA) Vamos tentar votar a resolução 72, a gente está tentando aí construir uma proposta mínima de acordo para tentar votar. É importante para a economia, para a geração de empregos, para a indústria nacional etc., que é a questão dos portos.
(REPÓRTER) Já o líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, torce para que o plenário aprove o projeto de lei complementar que cria novas regras para a aposentadoria de pessoas com deficiência. Mas ele acha difícil haver quórum para essas votações em virtude do feriado de Páscoa.
(ALVARO DIAS) Uma semana encurtada pelo feriado de Páscoa, certamente o quorum estará enfraquecido. Teríamos matérias importantes, como, por exemplo, o PLC 40, que diz respeito a aposentadoria especial para pessoas com deficiência, está em regime de urgência.
(REPÓRTER) A proposta defendida por Alvaro Dias estabelece que se o grau de deficiência for considerado grave, a pessoa terá direito à aposentadoria após 25 anos de contribuição, se homem, ou 20 anos, se mulher. No caso de a deficiência ser considerada moderada, o tempo de contribuição aumenta para 29 anos, no caso masculino, ou 24 anos, para as mulheres. Já para as deficiências leves, a aposentadoria poderá ser obtida com 33 anos de contribuição, para os homens ou 28 anos para as mulheres.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O LÍDER DO GOVERNO, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) O projeto de resolução 72 foi apresentado em 2010 pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. A intenção da proposta é acabar com a guerra fiscal entre os estados que tem portos e oferecem incentivos fiscais para atrair os exportadores. O projeto ainda depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, mas o líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, disse que vai tentar votar a proposta também em plenário.
(EDUARDO BRAGA) Vamos tentar votar a resolução 72, a gente está tentando aí construir uma proposta mínima de acordo para tentar votar. É importante para a economia, para a geração de empregos, para a indústria nacional etc., que é a questão dos portos.
(REPÓRTER) Já o líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, torce para que o plenário aprove o projeto de lei complementar que cria novas regras para a aposentadoria de pessoas com deficiência. Mas ele acha difícil haver quórum para essas votações em virtude do feriado de Páscoa.
(ALVARO DIAS) Uma semana encurtada pelo feriado de Páscoa, certamente o quorum estará enfraquecido. Teríamos matérias importantes, como, por exemplo, o PLC 40, que diz respeito a aposentadoria especial para pessoas com deficiência, está em regime de urgência.
(REPÓRTER) A proposta defendida por Alvaro Dias estabelece que se o grau de deficiência for considerado grave, a pessoa terá direito à aposentadoria após 25 anos de contribuição, se homem, ou 20 anos, se mulher. No caso de a deficiência ser considerada moderada, o tempo de contribuição aumenta para 29 anos, no caso masculino, ou 24 anos, para as mulheres. Já para as deficiências leves, a aposentadoria poderá ser obtida com 33 anos de contribuição, para os homens ou 28 anos para as mulheres.
