Suplicy quer democratizar escolha de presidentes e vices de tribunais
LOC: O SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, QUER DEMOCRATIZAR A ESCOLHA DE PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE TRIBUNAIS ESTADUAIS E REGIONAIS FEDERAIS.
LOC: PARA ISSO, APRESENTOU PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PREVENDO A PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES NA ESCOLHA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: Hoje, o critério utilizado é o da antiguidade. A proposta prevendo a participação de juízes vitalícios na escolha de presidente e vice-presidente de tribunais dos estados e regionais federais é defendida pela Associação dos Magistrados do Brasil. Para Eduardo Suplicy, a medida vai contribuir para democratizar os tribunais e criar oportunidade para que juízes de primeiro grau possam participar da discussão e definir as prioridades para aperfeiçoar os serviços judiciários.
(Suplicy) Além disso, a participação dos juizes na escolha do Presidente e do Vice-Presidente conduzirá a uma ampla fiscalização da gestão administrativa e ao compartilhamento da responsabilidade pela administração dos tribunais.
(REPÓRTER) Uma proposta semelhante, apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, em 99, foi arquivada pelo Senado. O senador Eduardo Suplicy acredita, no entanto, que o entendimento sobre o assunto agora é outro. Ele citou o jurista Dalmo Dallari que defende a medida.
(Suplicy) Entendo que já decorreu tempo razoável para que se possa alterar o entendimento sobre o tema e concluir pela aprovação da medida. Uma medida que valorize a magistratura do primeiro grau e promove tanto a democracia interna quanto a integração entre as instâncias do Judiciário.
(REPÓRTER) Depois de analisada pela Comissão de Constituição e Justiça a pec precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário da Casa, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados.
LOC: PARA ISSO, APRESENTOU PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PREVENDO A PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES NA ESCOLHA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: Hoje, o critério utilizado é o da antiguidade. A proposta prevendo a participação de juízes vitalícios na escolha de presidente e vice-presidente de tribunais dos estados e regionais federais é defendida pela Associação dos Magistrados do Brasil. Para Eduardo Suplicy, a medida vai contribuir para democratizar os tribunais e criar oportunidade para que juízes de primeiro grau possam participar da discussão e definir as prioridades para aperfeiçoar os serviços judiciários.
(Suplicy) Além disso, a participação dos juizes na escolha do Presidente e do Vice-Presidente conduzirá a uma ampla fiscalização da gestão administrativa e ao compartilhamento da responsabilidade pela administração dos tribunais.
(REPÓRTER) Uma proposta semelhante, apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, em 99, foi arquivada pelo Senado. O senador Eduardo Suplicy acredita, no entanto, que o entendimento sobre o assunto agora é outro. Ele citou o jurista Dalmo Dallari que defende a medida.
(Suplicy) Entendo que já decorreu tempo razoável para que se possa alterar o entendimento sobre o tema e concluir pela aprovação da medida. Uma medida que valorize a magistratura do primeiro grau e promove tanto a democracia interna quanto a integração entre as instâncias do Judiciário.
(REPÓRTER) Depois de analisada pela Comissão de Constituição e Justiça a pec precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário da Casa, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados.
