Braga afirma que redução dos juros da dívida pode ser votada em 90 dias — Rádio Senado

Braga afirma que redução dos juros da dívida pode ser votada em 90 dias

LOC: O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, EDUARDO BRAGA, AFIRMOU QUE EM NOVENTA DIAS O CONGRESSO PODE APROVAR A LEI QUE REDUZ OS JUROS DA DÍVIDA COM A UNIÃO PAGOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS.  

LOC: O SENADOR E EX-GOVERNADOR DE ESTADO CÁSSIO CUNHA LIMA APOIA O RITO ACELERADO, MAS COBRA OUTRAS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER NILO BAIRROS: 

(Repórter) O projeto, de autoria do próprio Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, prevê a troca do índice que regula os juros pagos por estados e municípios em suas dívidas junto à União. Em vez do IGPD-I, Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, mais seis por cento, seria adotado o IPCA, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mais dois por cento. Os defensores do projeto lembram que se o índice já fosse o IPCA, os estados teriam economizado 24% do valor pago entre 1998 e 2009, uma sobra de mais de 74 bilhões de reais, que, segundo eles, poderia ser investida em infraestrutura. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao falar na semana passada aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, admitiu que o IGPD-I não serve mais como parâmetro, mas defendeu a adoção da taxa básica de juros, a Selic, em seu lugar. A campanha, fruto da mobilização dos governadores, pode estar próxima de um bom desfecho, já que o autor do projeto e ex-governador do Amazonas agora também é líder do governo no Senado. Eduardo Braga disse nesta segunda-feira que o objetivo é aprovar a matéria nas duas casas legislativas até junho: 

(Eduardo Braga) Eu espero que em 90 dias a gente esteja com isso resolvido, mas não é uma coisa simples. 

(Repórter) O senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, que também já foi governador de estado, disse que a aprovação do projeto é fundamental para o equilíbrio fiscal e financeiro dos estados: 

(Cássio Cunha Lima) Esse é um problema que se arrasta há muitos anos, que impõe a muitos estados do Brasil um rigoroso limite de endividamento que impede a expansão da infraestrutura, a melhoria dos serviços básicos e em conseqüência as condições de desenvolvimento dos estados e do Brasil como um todo. Em boa hora, o senador e líder do governo Eduardo Braga inicia o trabalho para ver essa matéria votada no plenário do Senado. 

(Repórter) A matéria está na Comissão de Assuntos Econômicos e tem como relator o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco.
19/03/2012, 08h25 - ATUALIZADO EM 19/03/2012, 08h25
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